O Ministério Público do Maranhão, por meio de sua Escola Superior, promoveu nesta quinta-feira, 8, a palestra “Autocomposição e Justiça Restaurativa”. Ministrada pelo promotor de justiça José Lucíolo Gorayeb Santos, a palestra, voltada para membros, servidores e estagiários do MPMA, foi realizada de forma híbrida.
A diretora da ESMP, Karla Farias Vieira, realizou a abertura dos trabalhos. O promotor de justiça José Lucíolo Gorayeb Santos, destacou a importância desses conceitos na construção de uma sociedade mais justa. Ele ressaltou que a justiça restaurativa é uma abordagem que promove responsabilização ativa do ofensor diante da vítima e de todos que sofreram um crime. “Seu objetivo é promover responsabilização ativa, ou seja, que o próprio ofensor se dê conta do mal causado e, também, dar ênfase na voz da vítima, promovendo cura e reparação”.
Além disso, o promotor de justiça discorreu sobre os benefícios causados por essa abordagem, como por exemplo a diminuição da reincidência e também de ações judiciais. Em seguida, a juíza coordenadora do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa e titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim, Mirella Cezar Freitas, deu continuidade à apresentação.
A palestra reuniu participantes da área jurídica, estudantes, profissionais do Direito e demais interessados em compreender as nuances dos temas propostos, que têm ganhado destaque no cenário jurídico contemporâneo, reforçando o compromisso do Ministério Público em promover a reflexão sobre temas cruciais para a sociedade.
Redação: CCOM-MPMA