Evento foi antecedido de vistorias em escolas
A primeira audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), no município de Bacurituba/MA, foi realizada na última quinta-feira,16, no pátio da Unidade Integrada Galdina Serrão. Cerca de 200 pessoas da comunidade participaram, entre pais, alunos, professores e diretores de escolas.
O objetivo da audiência foi apresentar o MPEduc, explicar cada etapa do projeto e a situação da educação no município. A comunidade também expôs suas opiniões e tirou dúvidas acerca da educação e das escolas de Bacuritba.
Para compor a mesa, participaram os procuradores da República Thiago Ferreira de Oliveira (MPF/MA) e Eduardo Ribeiro Gomes El-Rage (MPF/RJ); o promotor de Justiça da Comarca de São Bento, da qual Bacurituba é termo judiciário, Celso Antônio Coutinho; o prefeito de Bacurituba, José Sisto Silva; a secretária municipal de Educação, Telma Oliveira; o presidente da Câmara de Vereadores, Marcelo Costa; a presidente municipal do Fundeb, Ana Lurdes Rocha; e a presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Sandra Ferreira.
O procurador da República Eduardo El-Rage discorreu sobre o projeto para a comunidade e detalhou as etapas. Informou sobre os recursos federais que estão sendo utilizados no projeto e os critérios para inclusão do município, que são baseados no baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Em 2013, o Ideb das escolas de Bacurituba foi de 3,5. A nota máxima é 10. Foi informado ainda que, em 2014, o município recebeu do Estado o valor de R$ 4.501.344,96, para desenvolver a educação local.
O procurador destacou também a ausência da prestação de contas nos murais nas escolas, para expor como o recurso público foi gasto, com o quê e quanto foi gasto. “Das escolas visitadas, nenhuma tinha essa prestação de contas exposta nos murais. Isso é muito grave, pois se esse recurso não passa pela fiscalização da comunidade, se o pais dos alunos não souberem como esse dinheiro é gasto, isso pode dar oportunidade a uma fraude, ao mal uso de recursos. A população tem que exigir das escolas essa transparência”, explicou Eduardo El-Rage.
O promotor de justiça Celso Coutinho convidou a população para reivindicar seus direitos e ter o compromisso de ajudar no desenvolvimento da educação dos filhos. “O MPEduc não conseguirá atingir seus objetivos se pais e mães não estiverem compromissados com a educação de seus filhos. Este é o momento para vocês demonstrarem o interesse e a preocupação com a educação de Bacurituba”, afirmou.
Próximas Etapas
O procurador da República Thiago Ferreira explicou as próximas etapas do MPEduc após as vistorias e a audiência pública. “Diante das informações já coletadas, o MPEduc irá encaminhar, caso necessário, recomendações ao Município e aos conselhos, expondo quais as ordens dos problemas identificados. Em seguida, iremos fiscalizar se essas recomendações foram atendidas e quais medidas serão tomadas, caso não sejam cumpridas”.
No final, uma segunda audiência pública será realizada para que os gestores públicos prestem contas diante dos representantes do MPEduc e da comunidade.
Opinião da Comunidade
No momento aberto à comunidade, foram registradas insatisfações e críticas com relação à participação dos pais na vida escolar. Alguns professores criticaram aqueles que deixam a responsabilidade da educação exclusivamente sobre a escola. No entanto, alguns pais também criticaram as más condutas de professores dentro de sala de aula.
A professora Graciele de Jesus Mendes considerou que a audiência veio facilitar o trabalho do professor, estimulando-o a se preocupar mais com a sua função. “Alguns se atentam mais ao salário, em vez da qualidade do aprendizado do aluno”, diz Graciele.
Ela apontou uma dificuldade enfrentada por muitos professores da região, que é a existência das salas multisseriadas, em que alunos de idades e níveis educacionais diversos são orientados por um mesmo professor. “Isso é ruim para a qualidade do ensino prestado”, observou.
Vistorias
Os procuradores da República Thiago Ferreira e Eduardo Ribeiro Gomes El-Rage, o promotor de justiça Celso Coutinho, a secretária de Educação, Telma Oliveira, e a supervisora do ensino fundamental e inicial, Maria das Neves, realizaram, na quarta-feira, 15, vistorias em sete escolas públicas no município de Bacurituba/MA.
O objetivo foi verificar as reais condições das unidades relacionadas à estrutura física. Foram priorizados ambientes como cozinha, banheiros e salas de aulas; a forma de acondicionamento dos alimentos; o mobiliário e equipamentos de informática.
Segundo o procurador Thiago Ferreira, em relação à infraestrutura, a maioria das escolas públicas de Bacurituba encontram-se em condições aparentemente boas, pois, algumas foram reformadas recentemente. “Porém, questões como o local de armazenamento dos alimentos, biblioteca (em algumas, inexistentes), ventilação e iluminação, acessibilidade e mau uso dos computadores, por exemplo, evidenciaram o extenso trabalho que o MPEduc deverá recomendar aos agentes públicos do município”, comentou.
Redação: CCOM-MPMA (informações da Assessoria de Comunicação do MPF- MA)
Fotos: ASCOM MPF-MA