O Ministério Público do Maranhão, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Balsas, participou nesta quarta-feira, 8, de audiências judiciais que resultaram na homologação de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), em parceria com o Poder Judiciário, Defensoria Pública Estadual e OAB.
Ao todo, foram firmados 25 acordos, totalizando R$ 46 mil em prestações pecuniárias, além de prestações de serviços à comunidade. Esse montante será destinado ao apoio de entidades e projetos sociais de Balsas. As audiências, com a participação do promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, foram realizadas por videoconferência.
Devido a uma alteração normativa do Tribunal de Justiça do Maranhão, todos os valores arrecadados por ANPP serão destinados diretamente ao Fundo Especial do Judiciário (Ferj). Em seguida, será lançado edital público para definir quais instituições serão beneficiadas.
Redação: CCOM-MPMA