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BALSAS – ANPPs firmados pelo MPMA beneficiam 10 instituições

Publicado em 17/03/2026 11:38 - Última atualização em 17/03/2026 11:39

ANPPs arrecadaram R$ 86,7 mil

Dez instituições de Balsas foram beneficiadas pelos recursos destinados pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) após um mutirão de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), realizado nos dias 11 e 16 de março. Foram firmados 29 acordos, que arrecadaram o valor total de R$ 86.706,00.

Foram beneficiadas a Residência Inclusiva Municipal, o Núcleo de Perícias em Balsas, Grupo de Operações Especiais, a Defensoria Pública Estadual, o Centro Tático Aéreo (CTA), o Programa Municipal de Inclusão e Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Conselho de Execução Penal, a Rádio Patrulha do 4º Batalhão de Polícia Militar, a Fazenda Esperança em Balsas e o Centro Especializado em Reabilitação (CER).

Participaram da atividade o titular da 4ª Promotoria de Justiça de Balsas, Tiago Carvalho Rohrr, e representantes da Defensoria Pública Estadual (DPE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Poder Judiciário.

Acordos de Não Persecução Penal são firmados entre o Ministério Público e o investigado quando a infração penal não envolve violência ou grave ameaça.

Redação: CCOM-MPMA