O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Balsas, realizou, nos dias 12 e 13 de dezembro, ações para fortalecimento de instituições públicas e comunitárias no município de Balsas.
A iniciativa foi realizada em parceria do MPMA com o Poder Judiciário, a Cruz Vermelha, a Prefeitura Municipal de Balsas e a Polícia Militar do Maranhão.
Em 13 de dezembro, foi realizada a edição 2025 da Ação Natal Solidário, na quadra de esportes do povoado Batavo. A iniciativa beneficiou mais de 400 crianças e suas famílias, com atividades recreativas e a distribuição de brinquedos, cestas básicas e lanches.
ANPPs
Já no dia 12 de dezembro, no auditório do 4º Batalhão da Polícia Militar de Balsas, foram entregues atas de 33 Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), com destinação de recursos no valor total de R$ 80.664,12.
Estiveram presentes o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, o juiz Douglas Lima da Guia, além de representantes da Defensoria Pública Estadual (DPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras instituições.
Os recursos advindos dos acordos beneficiaram diversas instituições. A lista incluiu o Projeto Cristolândia, o Centro de Justiça Restaurativa, a Casa do Direito, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, a 11ª Delegacia Regional de Polícia Civil, o Colégio Militar Tiradentes XVII, a Casa das Marias, a Cruz Vermelha Brasileira.
Outros beneficiados foram o 46º Batalhão da Polícia Militar de São Raimundo das Mangabeiras, o Centro Educacional Vida Nova (Precavi), em Fortaleza dos Nogueiras, o Corpo de Bombeiros Militar e a Associação Fraternidade Caminho de São Luís.
A Secretaria Municipal de Saúde de Balsas também foi contemplada com um veículo modelo Onix, apreendido em operação policial. Na mesma ocasião, foi inaugurada a reforma das instalações da Base do Esquadrão Águia e da Força Tática, viabilizada com recursos oriundos dos Acordos de Não Persecução Penal.
Redação: CCOM-MPMA