O Ministério Público do Maranhão realizou um mutirão de Acordo de Não Persecução Penal que resultou na doação de mais de R$ 120 mil a instituições governamentais e não governamentais. O mutirão foi realizado nos dias 27 e 28 de abril em Balsas pela 5ª Promotoria de Justiça de Balsas, cujo titular é o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohr.
Dentre as instituições contempladas estão a Cruz Vermelha Alojamento Feminino de Balsas da Polícia Militar, a campanha de adoção do sistema de justiça, Delegacia Regional de Balsas, 4º Batalhão de Polícia Militar de Balsas, Fórum de Balsas e a Associação Balsense de Pessoa com Deficiência.
O acordo de não persecução penal é uma faculdade do Ministério Público, criado pelo Pacote Anticrime. Pode ser proposto pelo órgão ministerial ou pelo acusado, quando o delito em questão for a prática de infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a 4 anos.
Redação: CCOM-MPMA