Iniciativa busca intensificar proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual
O projeto Bela Infância, realizado em parceria pelo Ministério Público do Maranhão e Judiciário da Comarca de Balsas, obteve o 1º lugar no Prêmio Prioridade Absoluta 2023, na categoria Magistratura/serventuário do Judiciário – eixo Medida Protetiva, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia de entrega dos troféus e certificados vai ocorrer no próximo dia 11 de dezembro, às 16 horas, no auditório do CNJ, em Brasília (DF).
Lançado em outubro de 2021, o projeto é coordenado pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça de Balsas, Tiago Carvalho Rohrr, e pelo juiz Douglas Lima da Guia, da 4ª Vara da Comarca, e tem como objetivo ampliar as ações de proteção integral e prioritária da criança e do adolescente, combater a violência sexual e favorecer um ambiente propício para o desenvolvimento humano.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Prêmio Prioridade Absoluta foi criado com a finalidade de selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas inovadores e eficazes voltados para a promoção, a valorização e o respeito dos direitos de crianças, adolescentes e jovens, com a prioridade absoluta determinada na Constituição Federal e nas leis infraconstitucionais, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Legal da Primeira Infância.
CARTA-COMPROMISSO
Quando o projeto foi lançado, no dia 22 de outubro de 2021, as autoridades públicas do munícipio de Balsas assinaram a carta-compromisso e o protocolo integrado de atenção às vítimas de violência sexual, pelo qual se comprometeram a fazer cumprir “medidas concretas de implementação, manutenção e efetivação da garantia de direitos”.
Na ocasião, o promotor de justiça Tiago Rohrr observou que os números de casos de abusos sexuais contra a população infanto-juvenil, que já são altos, podem ser até maiores do que os registrados. “A campanha quer incentivar que as pessoas denunciem aos órgãos competentes as violações contra crianças e adolescentes, a fim de que sejam dadas respostas à altura”, afirmou.
A carta foi assinada pelos representantes das instituições parceiras, que são: o prefeito Érick Augusto Silva; vereador Moisés Coelho (presidente da Câmara de Vereadores); o defensor público Magdiel Pacheco Santos (do Núcleo da Criança e do Adolescente); advogado José Afonso Bezerra Júnior (presidente da subseção da OAB); inspetor Marcelo José da Silva (da 5ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal); delegado regional da Polícia Civil Fagno Vieira; major Willys do Nascimento (comandante do 4º Batalhão de Bombeiros Militar); Mizael Martins (comandante da Guarda Municipal de Balsas) e o conselheiro tutelar Jango Ferreira.
Presente na solenidade, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, elogiou a campanha “Bela Infância” e ressaltou o esforço conjunto das instituições em defesa da dignidade das crianças e adolescentes de Balsas. “Todas as instituições trabalhando com afinco, ao lado da sociedade, irão colaborar para a redução dessa violência absurda contra aqueles que serão o futuro do país”, enfatizou.
Redação: CCOM-MPMA