O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, representou, nesta terça-feira, 21, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, no Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça da Amazônia Legal, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente. O encontro foi realizado na sede do Ministério Público do Pará.
Na ocasião, foi firmado o Acordo de Resultados pela Especialização e Regionalização da Defesa do Meio Ambiente junto aos nove Ministérios Públicos que compõem a Amazônia Legal, que tem como foco o desenvolvimento de um trabalho estratégico e eficiente do Ministério Público ambiental na área da Amazônia Legal e leva em consideração os recentes índices de desmatamento na área da floresta.
Na quarta-feira, 23, o promotor de justiça foi eleito presidente do Fórum Permanente dos Ministérios Públicos Ambientais da Amazônia, criado durante o encontro entre titulares dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente, que funcionou como um espaço de debates técnicos. Compõem ainda a diretoria do Fórum os promotores de justiça Eliane Moreira (MPPA) Fábia Martins (MPAP) e Pablo Viscardi (MPRO), e como secretários Luis Rolim (MPAC) e Louise Rejane (MPPA).
Luís Fernando Cabral Barreto Júnior conduziu os trabalhos do Fórum ao lado do promotor de justiça José Godofredo dos Santos, do MPPA. A programação foi iniciada com a apresentação da Plataforma Georadar pelo Procurador da República e Secretário de Perícia, Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal (SPPEA-MPF), Daniel Azevedo Lôbo. Ele explicou que o Georadar é um sistema de geoprocessamento que consegue incluir um grande número de camadas de base de dados georreferenciados, que possuem informações inseridas no mapa, informações literais que são o conteúdo de dados dentro da camada.
Segundo Daniel Lôbo esse conjunto de informações permite que o membro atue na área ambiental, de proteção às populações tradicionais, e também na área criminal, ter um conhecimento geral sobre a realidade da região em que atua.
MapBiomas
A segunda apresentação do dia foi de Magaly Oliveira, representante da equipe de Articulação Institucional do MapBiomas, acompanhada de César Diniz, da equipe técnica da empresa Solved. A Plataforma MapBiomas Alerta é um sistema de validação e refinamento de alertas de desmatamento, degradação e regeneração de vegetação nativa com imagens de alta resolução, que utiliza as informações geradas pelo Imazon.
Os representantes do MapBiomas explicaram que os membros do Ministério Público, tanto nas unidades estaduais quanto federal, já acessam aos dados publicados nas plataformas do MapBiomas, que são de acesso público e gratuito. No caso dos dados de alertas de desmatamento e respectivos laudos disponibilizados na plataforma MapBiomas Alerta, além da consulta on-line, os usuários podem fazer download dos dados georreferenciados dos alertas e também baixar os laudos em formato PDF.
Com o tema “Desmatamento na Amazônia: a Abrampa e a atuação estratégica integrada do Ministério Público”, o promotor de Justiça do Paraná e presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Alexandre Gaio, destacou o papel da associação, que congrega membros do Ministério Público Ambiental de todo o Brasil de vários ramos.
Redação: CCOM com informações Assessoria de Comunicação MPPA
Fotos: Assessoria de Comunicação MPPA