Em cerimônia realizada na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, na noite desta quarta-feira, 12, foram lançadas duas publicações com o título “Atuação com Perspectiva de Gênero no Ministério Público brasileiro”, alusivas aos direitos das mulheres. O material é dividido em um livro e uma cartilha, cujo conteúdo foi produzido pela Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP.
O lançamento foi realizado durante o “Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha” e reuniu representantes das unidades do Ministério Público de todos os estados e do Distrito Federal.
A promotora de justiça Ana Teresa Silva de Freitas, com atuação na Corregedoria-Geral do MPMA, coordenou o grupo de trabalho responsável pela elaboração do protocolo nacional para promover a igualdade de gênero e prevenir a violência doméstica contra o público feminino.
Ela explicou que o protocolo é uma obra de referência voltada à consulta, ao estudo e serve como um instrumento de trabalho permanente para o sistema de justiça. Ana Teresa enfatizou, ainda, que os objetivos são promover a igualdade, combater a discriminação e impedir a revitimização das mulheres afetadas pela violência.
“Nosso Ministério é Público, democrático, plural e de igualdade e de dignidade para todos. Leiam o protocolo, apliquem, questionem e transformem a realidade da desigualdade de gênero neste país”, exaltou a promotora de justiça.
No prefácio do livro, a presidente da Comissão de Direitos Fundamentais, Fabiana Oliveira Barreto, reafirmou a convicção de que a perspectiva de gênero perpassa várias dimensões da atuação ministerial. “Promover justiça com equidade exige revisitar práticas institucionais, reavaliar a aplicação do Direito e reconhecer que a suposta neutralidade pode reproduzir, em muitas situações, assimetrias de poder”.
A promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher) do MPMA, Sandra Fagundes Garcia, também participou da solenidade e ressaltou que o protocolo é um marco para o Ministério Público brasileiro. “Ele nos orienta a reconhecer as desigualdades e evitar que o próprio sistema de justiça reproduza discriminações, qualificando nossa atuação em todas as áreas. Mais do que um documento, é uma ferramenta para promover uma Justiça mais equitativa, inclusiva e efetiva”, concluiu.
O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques, foi um dos colaboradores do texto final do protocolo.
Redação: CCOM-MPMA