A corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Themis Maria Pacheco de Carvalho, representou o MPMA na solenidade em comemoração aos 18 anos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta quarta-feira, 21, em Brasília. A programação contou com a presença do procurador-geral da República, Augusto Aras, de procuradores e corregedores-gerais do MP Brasileiro, entre outras autoridades e convidados.
Para celebrar a data, foi realizada a cerimônia de instalação do Conselho da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público e inauguradas as galerias de presidentes e corregedores nacionais do Ministério Público.
Instituída pela Resolução CNMP nº 252/2022, a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público, também referida como ONMMP ou Ordem do Mérito, constitui comenda a ser concedida a pessoas naturais ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes e significativos serviços para o engrandecimento e progresso do Ministério Público.
Farão parte do Conselho da Ordem do Mérito o presidente do CNMP, Augusto Aras, e, por ordem de antiguidade, os conselheiros Otavio Luiz Rodrigues Jr., Oswaldo D’Albuquerque (corregedor nacional do Ministério Público), Rinaldo Reis, Moacyr Rey Filho, Engel Muniz, Antônio Edílio Magalhães, Ângelo Fabiano Farias, Paulo Cezar Passos, Daniel Carnio, Jaime de Cassio Miranda, Rogério Varela, Rodrigo Badaró e Jayme de Oliveira.
Redação: CCOM-MPMA com informações do CNMP