Durante a 150ª reunião ordinária do colegiado, realizada nos dias 10 e 11 de março, em Brasília (DF), o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) emitiu Nota Pública, reafirmando o compromisso com o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
O encontro teve a participação da corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.
Na ocasião, os corregedores destacaram a gravidade e a persistência desse tipo de violência, além do papel central do Ministério Público na prevenção, repressão e responsabilização dos agressores, definido como uma das prioridades da atuação institucional.
Entre as principais deliberações, está a criação de um Grupo de Atuação Temática específico, com o objetivo de estabelecer diretrizes nacionais, promover estudos técnicos e propor parâmetros para a uniformização de procedimentos e o aperfeiçoamento da atuação das Corregedorias em todo o país.
A iniciativa busca garantir maior efetividade, celeridade e sensibilidade na fiscalização e no acompanhamento das políticas voltadas à proteção das mulheres. Também reforça o papel das Corregedorias como indutoras de boas práticas e responsáveis pela qualidade dos serviços prestados pelo Ministério Público.
Ao final, o colegiado reiterou o compromisso com a promoção da dignidade da pessoa humana, a proteção integral das vítimas e a construção de uma sociedade livre de violência e discriminação de gênero.
Redação: CCOM-MPMA