O procurador-geral de justiça do Maranhão, Danilo de Castro, participou, nesta quarta-feira (12), da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro foi realizado na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
Durante a reunião, foram aprovadas a ata da 3ª Reunião Extraordinária do CNPG, realizada em dezembro de 2024, e a nova identidade visual do Conselho. Também foram aprovados os enunciados do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), debatidos em reunião realizada em Natal (RN) no fim de novembro do ano passado.
Outro ponto da pauta foi a eleição dos vice-presidentes regionais, presidentes de comissões e grupos temáticos, além da diretoria do CNPG. Os procuradores-gerais também discutiram a sugestão de criação de estruturas especializadas para monitorar, acompanhar e fiscalizar a implementação de recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).
A reunião foi conduzida pelo procurador-geral de justiça do MPDFT e presidente do CNPG, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur.
Reunião: CCOM-MPMA