O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participou, nesta quarta-feira, 29, da assinatura do Pacto Nacional em Defesa da Democracia, firmado pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras; pelo presidente da Comissão Temporária da Defesa da Democracia, Antônio Edílio Magalhães; e pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e da Educação, Camilo Santana.
O pacto tem como objeto a conjugação de esforços, mediante atuação coordenada e integrada entre as instituições, para a realização, o compartilhamento e a sincronização de ações voltadas à defesa da democracia. Os Ministérios Públicos dos Estados e da União, órgãos e entidades da administração pública e organizações da sociedade civil poderão aderir ao pacto.
Antes da assinatura, a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármem Lúcia fez a conferência de abertura sobre democracia e Estado de Direito no seminário “Ministério Público, Estado e Sociedade em Defesa da Democracia”. A palestra foi uma das atrações do seminário, que tem a finalidade de discutir com autoridades e acadêmicos a defesa da democracia e do Estado de Direito.
O evento é iniciativa da Comissão Temporária da Defesa da Democracia (CTTD) do CNMP, destinado a integrantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Poder Executivo, demais instituições públicas e privadas, estudantes e a sociedade em geral.
REUNIÃO
Pela tarde, Eduardo Nicolau participou da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Após aprovação da ata da reunião do dia 15 de fevereiro, teve início a eleição do CNPG.
Na ocasião, o procurador-geral de justiça do Ministério Público do Pará, Cézar Bechara Nader Mattar Júnior foi eleito presidente do CNPG por 16 votos a 14.
Redação: CCOM-MPMA com informações do CNMP e do CNPG