Foi realizado na última terça-feira, 9, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, o 1º Encontro do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (Fonasm-MP). O Ministério Público do Maranhão foi representado pelo promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), Herberth Costa Figueiredo.
O evento reuniu representantes de diversos ramos e unidades do MP para debater a implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental, instituída pela Resolução nº 265/2023. Durante a programação, também foi lançado o Manual de Suporte à Implementação da Resolução nº 265, documento que orienta a construção do Plano Nacional de Saúde Mental do MP.
A iniciativa integrou o Circuito CNMP, que contou com 16 atividades, entre seminários, fóruns, encontros, oficinas, reuniões institucionais e ações de reconhecimento, como a cerimônia de entrega do Prêmio CNMP.
Para Herberth Figueiredo, o encontro foi um grande marco, que discute uma questão delicada e que não era tratada como uma política institucional do Ministério Público brasileiro. De acordo com o promotor de justiça, esta foi uma oportunidade de debater o problema de maneira efetiva e buscar construir estratégias para melhorar a saúde mental de membros e servidores da instituição.
“O primeiro passo desse trabalho será a criação de Comissões de Prevenção de Risco à Saúde Mental, que deverão traçar estratégias para enfrentar esse problema, que tem despertado a atenção de segmentos da sociedade e requer uma política institucional mais ostensiva voltada para integrantes do MP”, explicou o coordenador do CAO-Saúde.
Redação: CCOM-MPMA