O procurador de justiça Eduardo Nicolau representou o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, na 5ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores – Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada nesta quarta-feira, 25, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
A reunião foi conduzida pelo presidente do CNPG, Georges Seigneur, procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Entre os itens da pauta, os integrantes do colegiado aprovaram atas de reuniões anteriores e os termos da Nota Técnica nº. 01/2025 do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP).
Também discutiram o andamento e a repercussão geral acerca da legitimidade do Ministério Público para promover liquidação coletiva de sentença em Ação Civil Pública (ACP) sobre direitos individuais homogêneos disponíveis.
O presidente do Grupo Nacional de Comunicação (GNCOM) do CNPG, procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques, abordou a necessidade de os MP’s promoverem o compartilhamento de campanhas publicitárias de interesse comum.
A reunião foi encerrada com a despedida do procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Alves de Moura, do CNPG. “Muito feliz por ter convivido com todos e por ter feito parte deste colegiado que tanto faz pelo Ministério Público”, disse.
Redação: CCOM-MPMA com informações do CNPG