O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Danilo de Castro, foi um dos participantes de uma reunião realizada nesta segunda-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para discutir ações conjuntas de enfrentamento do crime organizado e estratégias de cooperação entre instituições.
Conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, a reunião contou com a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet, dos 27 procuradores-gerais de Justiça dos estados e do Distrito Federal e do procurador-geral do Ministério Público Militar.
Durante a reunião, convocada pelo ministro no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, Alexandre de Moraes destacou que o combate ao crime organizado exige planejamento, integração, uso de inteligência e maior eficiência da Justiça Criminal. Segundo ele, é necessário adotar medidas além do aumento de penas, como o fortalecimento do controle do Estado sobre o sistema penitenciário e o combate às fontes financeiras das organizações criminosas.
MODERNIZAÇÃO DAS LEIS
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, foi convidado pelo ministro Alexandre de Moraes e participou de parte da reunião. Motta disse que a segurança pública é uma das principais pautas do Parlamento e defendeu que o Marco do Crime Organizado (Projeto de Lei 5.582/2025) receba prioridade no debate legislativo. A seu ver, a modernização das leis e a atuação conjunta com o Judiciário e o Ministério Público são essenciais para oferecer respostas mais efetivas à sociedade.
ATUAÇÃO DO MP
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ressaltou que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) definiu o combate às organizações criminosas como meta prioritária. Ele defendeu maior integração entre os Ministérios Públicos estaduais e federal, com o uso de tecnologia e o compartilhamento de informações para tornar a atuação mais coordenada e eficiente.
Um dos pontos destacados pelo ministro Alexandre de Moraes foi a importância de ampliar a proteção aos integrantes do Ministério Público que atuam em investigações sensíveis, como no caso do Rio de Janeiro, e de reforçar os mecanismos de cooperação institucional.
COMPROMISSO DOS PROCURADORES-GERAIS
Na reunião, todos apresentaram contribuições e relataram experiências locais, em especial no combate ao crime organizado e no controle externo da atividade policial.
Redação: CCOM-MPMA com informações do STF
Fotos: Antonio Augusto e Luiz Silveira – STF