A Promotoria de Justiça de Buriticupu teve seu trabalho reconhecido pela Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão, que foi ao município verificar a situação dos custodiados na delegacia de Buriticupu, a 417 km de São Luís.
Para a chefe da Divisão de Assistência Jurídica da Unidade, Marilene Aranha, a Promotoria e a Delegacia têm se esforçado para que os presos recebam tratamento digno e tenham seus direitos respeitados, o que, segundo ela, representa um importante avanço no processo de reconhecimento da dignidade humana.
“As autoridades locais estão cumprindo o que determina a lei. Os detentos do município possuem uma rotina bem dinâmica. Participam de atividades esportivas, exercícios laborais, práticas voltadas para a geração de renda, capacitação profissional e celebrações religiosas”, constatou.
O promotor de justiça Gustavo Bueno, titular da comarca, informou que o acompanhamento da situação prisional em Buriticupu é feito de forma permanente e contínua. Em todas as comarcas por onde atua, ele implanta o que denominou de Livro de Inspeção e Controle de Presos.
A cada 15 dias aproximadamente, o promotor visita as celas da delegacia para verificar se as anotações feitas pelo delegado no livro correspondem à realidade. São observadas informações sobre a identificação do tipo de crime e os prazos de entrada e saída do preso. “Caso alguma irregularidade seja verificada, imediatamente tomamos as providências para resguardar os direitos dos presos”, afirma Gustavo Bueno.
No âmbito da delegacia de polícia de Buriticupu, o projeto de ressocialização desenvolvido lá tem mudado o comportamento dos internos. “Tratamos todos com dignidade e respeito. Por conta disso, não temos sequer registro de rebelião, motim ou greve”, diz o delegado Carlos Alessandro Assis. Em 2012, a iniciativa concorreu à 9ª edição do Prêmio Innovare (2012), ficando entre os primeiros colocados.
REDAÇÃO: José Luís Diniz (CCOM-MPMA), com informações do site do TJMA