Foi realizada na última terça-feira, 26, uma audiência pública com o tema “A importância do Conselho Tutelar”, na sede do Conselho Tutelar de Cachoeira Grande. O promotor Fernando Antonio Ferniz Aragão, titular da Comarca de Morros (da qual Cachoeira Grande é Termo Judiciário), representou o Ministério Público no evento.
Em sua fala, o promotor destacou a importância do Conselho Tutelar no Município e reforçou a necessidade de uma estrutura física e de condições de trabalho adequadas para que os conselheiros exerçam as suas funções.
Foi constatado pelo promotor de justiça que a estrutura física do prédio onde funciona o Conselho Tutelar precisa de adequações, como uma revisão na parte elétrica, reforma de alguns cômodos e a instalação de condicionador de ar, linha telefônica e lâmpadas fluorescentes, além de material de expediente.
Vale ressaltar que os conselhos tutelares das cidades de Morros, Cachoeira Grande e Presidente Juscelino receberam uma série de equipamentos como moto, geladeira, fogão, computador, máquina fotográfica, scanner, impressora, fax, condicionador de ar e notebook, a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Supermercado Mateus e o Ministério Público do Trabalho. A Promotoria de Justiça de Morros intermediou a doação dos bens. Alguns aparelhos, no entanto, ainda não foram instalados por falta de estrutura no prédio-sede.
Fernando Berniz ressaltou que o município possui diversos povoados de difícil acesso, levando as equipes de conselheiros a se dividirem para realizar vistorias, averiguação de denúncias, pedidos de diligência feitos pelo MPMA e o atendimento ao público.
A secretária de Assistência Social de Cachoeira Grande, Ana Claudia, falou sobre as dificuldades encontradas para atender todas as demandas do Conselho Tutelar devido à necessidade de um trabalho conjunto do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e o Conselho Tutelar de Cachoeira Grande.
A secretária e o assessor jurídico da Prefeitura, Hugo Costa Gomes, solicitaram uma reunião com o conselho para que sejam planejadas ações conjuntas com as secretarias municipais de Saúde, Educação e Administração.
Fernando Berniz parabenizou a proposta de realização de ações conjuntas, colocando o Ministério Público à disposição para contribuir, em especial em campanhas educativas. O promotor ressaltou, ainda, que as fiscalizações nos conselhos de direitos serão intensificadas.
Também participaram da audiência pública a assistente social Alessandra de Jesus Barbosa Lonácio, a psicóloga Rosane Regina Ramos Batista e os conselheiros tutelares Raimundo Viana de Oliveira Filho, José Garcia da Silva, Francineide de Barros Dutra, Domingos Santos Vera e Rosilene Viana dos Santos.
Redação: CCOM-MPMA