O Ministério Público do Maranhão realizou, em Carolina, uma audiência pública para discutir a poluição sonora na cidade. O evento aconteceu no dia 3 de maio, na Câmara Municipal.
O promotor de justiça titular da comarca, Marco Túlio Rodrigues Lopes, presidiu a audiência pública, que também contou com representantes da Polícia Militar, OAB, Maçonaria, Clube das Mães de Carolina e Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Na oportunidade, o promotor de justiça esclareceu que a convocação para a audiência foi motivada pelas diversas denúncias recebidas pela Promotoria de Justiça. Segundo ele, o crescente número de carros de som e os vários eventos festivos são fatores que contribuem para a poluição sonora.
Marco Túlio Rodrigues também afirmou que “o assunto deve ser debatido sob a perspectiva da legislação em vigor. Além de ser uma contravenção penal, a poluição sonora é definida como delito, de acordo com Lei de Crimes Ambientais. Portanto, a polícia está autorizada a tomar as providências cabíveis, inclusive apreender o equipamento utilizado”, finalizou.
ENCAMINHAMENTOS
Diante das discussões, o promotor de justiça determinou alguns encaminhamentos, dentre os quais o envio de ofício, à Prefeitura e à Câmara Municipal, propondo que a obtenção de alvará seja condicionada à regulamentação dos carros de propaganda volante, com definição de horários e locais. Foi sugerida, ainda, a proibição dos carros de som no entorno de escolas e hospitais.
Também serão solicitadas informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para mapear o zoneamento urbano da cidade, especificando as áreas para a construção e desenvolvimento das atividades que possam causar poluição sonora.
As Polícias Militar e Civil também serão acionadas para a execução de procedimentos relacionados à poluição sonora, tais como a condução de infratores à delegacia, instauração de inquérito, apreensão de instrumentos do crime, além da realização de rondas policiais educativas e repressivas sobre o assunto, sobretudo nos bares e festas da cidade.
Antes de tomar as providências sugeridas, a população tem o prazo de 30 dias para enviar sugestões, críticas ou requisições acerca do assunto. A Promotoria de Justiça de Carolina fica localizada na Rua Coelho Paredes, nº 139, Centro. Telefone (99) 3531-2391.
Redação: Iane Carolina (CCOM – MPMA)