Em uma audiência realizada nesta quinta-feira, 18, no salão de sessões do 4° Tribunal do Júri, no Fórum Desembargador Sarney Costa, o Ministério Público do Maranhão apresentou suas alegações finais no processo que trata do homicídio da publicitária Mariana Costa, em novembro de 2016.
O Ministério Público do Maranhão foi representado pelo promotor de justiça Gilberto Câmara França Júnior, que responde pela 28ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital.
Após o depoimento de uma testemunha de defesa, os advogados do acusado Lucas Leite Ribeiro Porto pediram a instauração de incidente de insanidade mental do acusado. Com isso, o processo fica suspenso até a realização de exames com médicos psiquiatras. O laudo deve ficar pronto em até 60 dias, quando o processo volta a correr.
Nessa fase, a Justiça decidirá se Lucas Porto será pronunciado, indo a julgamento pelo Tribunal do Júri. A audiência foi presidida pelo titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, José Ribamar Goulart Heluy Júnior.
O CRIME
Lucas Leite Ribeiro Porto é acusado de homicídio qualificado por asfixia, por meio de recurso que dificultou a defesa da vítima, objetivando a ocultação de crime anterior e feminicídio, caracterizado quando há uma relação de afeto ou parentesco entre a vítima e o agressor. O acusado também é denunciado pelo crime de estupro contra sua cunhada, Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto.
De acordo com a denúncia, amparada em laudos periciais criminais, Lucas Porto estuprou a vítima e, por meio de asfixia, a matou. “Utilizando-se de um dos travesseiros do quarto, colocou em cima do rosto dela e pressionou com as duas mãos, impedindo a obstrução da passagem do ar até os pulmões da vítima”, relata a denúncia da 28ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital.
As penas máximas são de 30 anos para o crime de homicídio e 10 anos para o de estupro.
Redação: CCOM-MPMA