O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher) e da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Timon, lançou nesta quinta-feira, 23, o projeto Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência de Gênero no município de Timon, no Auditório do Fórum do Munícipio, durante a manhã. À tarde, o projeto foi lançado no município de Caxias, na Unifacema.
O objetivo do projeto é refletir e discutir sobre a importância do funcionamento de uma rede de proteção, prevenção e combate à violência de gênero. Para tanto, a proposta do Ministério Público busca cumprir a missão de estabelecer diretrizes e ações de prevenção de combate à violência de gênero para garantir os direitos e efetivar assistência às mulheres em situação de violência.
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participou das solenidades de abertura nos dois municípios. Em Timon, ele ressaltou o compromisso do Ministério Público em seu trabalho com o povo do Maranhão. “Estamos aqui para trabalhar e para defender vocês, mulheres. Não existe mundo sem mulher feliz. Todos nós dependemos das mulheres para nascer – todo tipo de agressão às mulheres tem de acabar. Nossa missão é conscientizar o povo do Maranhão de que temos que acabar com a violência contra a mulher”, destacou.
A coordenadora do CAO Mulher, Sandra Garcia, reforçou o empenho do MPMA à rede estruturada de defesa dos direitos da mulher. “A rede de proteção às mulheres precisa de um trabalho em conjunto no qual todas as instituições envolvidas devem se esforçar para implementar políticas públicas efetivas que coíbam, previnam e erradiquem a violência de gênero”, afirmou.
De acordo com a promotora de Justiça da 4ª Promotoria de Justiça de Timon, Karina Freitas Chaves, o projeto é bem recebido dentro do município maranhense e fortalece a rede de prevenção e combate à violência de gênero. “A ação de hoje vai somar forças às ações que o Ministério Público já realiza em Timon. O apoio do CAO-Mulher é fundamental para fortalecer a missão de proteção de nossas maranhenses”, ressaltou.
O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo Castro, salientou que a tarefa do ministério de cobrar, instar e estimular ações de garantia dos direitos e da proteção às mulheres deve continuar sendo cumprida com o mesmo zelo. “As autoridades têm de agir para garantir que as mulheres sejam honradas e respeitadas. Em caso de desrespeito, toda mulher deve saber buscar as autoridades para exigirem seus direitos”, disse.
Também participaram do evento a chefe de Gabinete do PGJ, Thereza Muniz de La Iglesia; o vice-presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, Reinaldo Campos Castro Júnior; o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri, Sandro Lobato, e os promotores de justiça de Timon Fábio Menezes de Miranda, Fernando Evelim de Miranda Meneses e Eduardo Borges Oliveira.
Compareceram ainda a prefeita de Timon, Dinair Veloso; o juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Timon, Paulo Roberto Brasil Teles de Meneses; a defensora pública da Defesa da Mulher, Creusa Maria Lopes; e a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB – Seccional Timon/MA, Patrícia Santos. Ainda participaram do lançamento do projeto a primeira secretária da Câmara de Vereadores de Timon, Da Luz Sete Estrelas; a delegada especial da Mulher, Mari Ely de Almeida Vihena Ponte e o comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Sousa.
Nas solenidades em Timon e Caxias, foi ainda realizada a assinatura do protocolo de intenções das Redes de Enfrentamento de Violência contra a Mulher nos municípios, por representantes do Ministério Público e dos municípios da comarca.
Para encerrar o lançamento do projeto, a promotora de justiça Sandra Garcia, coordenadora do CAO-Mulher, proferiu palestras sobre o combate à violência contra a mulher. Foram apresentadas ao público os principais tipos de agressões realizadas contra as mulheres e ainda os fundamentos da Lei Maria da Penha. A palestrante ainda ressaltou o compromisso das instituições de segurança – tanto do poder executivo quanto do judiciário – no fortalecimento da rede de proteção. “Todas as instituições que estiverem na rede são convocadas a participar da implementação de novos projetos e acompanhar aqueles já existentes”, disse.
Sandra Fagundes Garcia reforçou que a ação está em seu início e continuará a ser realizada uma série de outras iniciativas ao longo do ano. A promotora de justiça ainda declarou a necessidade de envolvimento do Conselho Municipal de Defesa e Proteção à Mulher e dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) dentro das regiões.
Em Caxias, a solenidade teve representantes das Polícias Civil e Militar, Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, estudantes e professores universitários, conselheiros de direitos, profissionais que atuam na defesa da mulher, OAB, Defensoria Pública Estadual, dentre outras autoridades.
Os promotores de justiça de Caxias Ana Cláudia Cruz dos Anjos, Francisco de Assis da Silva Filho, Rodrigo Vasconcelos Ferro e Williams Silva de Paiva participaram do lançamento do projeto. A promotora de justiça Valéria Chaib (Codó) igualmente prestigiou o evento.
Redação e fotos: CCOM-MPMA