Na sessão foi aprovada ainda Resolução que viabiliza provimento de Promotorias na Capital
Em sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, realizada na manhã desta quinta-feira 31, na sala dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, foi aprovada a resolução que disciplina as eleições do Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2017/2019. O documento é referente ao Processo Administrativo nº 111962017 (Digidoc).
A comissão eleitoral será formada pelas procuradoras Regina Maria da Costa Leite (presidente), Maria Luíza Ribeiro Martins e pelo procurador de justiça Marco Antônio Anchieta Guerreiro. Como suplente foi escolhida a procuradora Iracy Martins Figueiredo Aguiar. A votação, por meio eletrônico, será realizada no dia 2 de outubro de 2017.
Na sessão, também foi aprovado, por unanimidade, a resolução que extingue a 24ª Promotoria de Justiça Cível, a 13ª Promotoria de Justiça Especializada, a 8ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena e a 11ª Promotoria de Justiça Cível, cujos membros passarão a atuar na Central de Inquéritos e Custódia. O tema é relativo ao Processo Administrativo nº 106032017 (Digicdoc), cujo relator foi o procurador de justiça Suvamy Vivekananda Meireles.
O documento aprovado extinguiu, ainda, a 17ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena, substituída pela 32ª Promotoria de Justiça Especializada (2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude), cujo cargo passa a ser o de 7º Promotor de Justiça da Infância e Juventude.
Presidiu a sessão a procuradora-geral de justiça em exercício, Mariléa Campos dos Santos Costa e atuou como secretária a procuradora de justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira.
Na ocasião, foi aprovado, ainda, o Processo nº 56432017, que propõe alteração no artigo 2º da Resolução nº 17/2011 do Colégio de Procuradores do Ministério Público, cuja relatora foi a procuradora Regina Maria da Costa Leite.
Redação e fotos: CCOM-MPMA