A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) do Maranhão vai realizar, nesta quinta-feira, 30, às 19h, a conferência digital “Novas perspectivas em tempos de pandemia”. O debate é alusivo aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado em 2020. A transmissão será realizada pela plataforma Google Meet. Os interessados podem se inscrever pelo endereço ead.mpma.mp.br.
“Nesse primeiro evento, iremos abordar os novos desafios e as perspectivas para o ECA em tempo de pandemia. O Estatuto da Criança e do Adolescente completa essas três décadas de existência ainda sendo considerado uma das mais modernas legislações do mundo de proteção aos direitos e garantias das crianças e dos adolescentes”, destacou a promotora de justiça Karla Farias Vieira, diretora da ESMP, que também será mediadora da conferência, ao lado da promotora de justiça Michelle Adriane Silva Dias, que integra a equipe do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, .
Os palestrantes serão os promotores de justiça Eduardo Borges (coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação), Fernanda Helena Nunes Ferreira (Promotoria de Justiça da Infância e Juventude) e a advogada Teresinha de Fátima Marques Vale. Borges vai desenvolver o tema da educação em tempos de excepcionalidades, destacando o papel da casa e da escola como espaços necessários para a garantia do desenvolvimento de crianças e adolescentes.
O segundo enfoque será tratado pela perspectiva do ato infracional e a lei de execução de medidas socioeducativas. “O Estatuto é um marco na justiça brasileira. Vamos abordar a sua aplicação durante a pandemia, especificamente a execução dessas medidas e a operação na prática durante o isolamento social”, afirmou Fernanda Helena Ferreira.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)