O Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão realizou nesta segunda-feira, 27, na Sala dos Órgãos Colegiados uma sessão ordinária histórica, cuja pauta tratou da movimentação da carreira de Promotores de Justiça com remoções e promoções, pelos critérios de antiguidade e merecimento.
Presidiu a sessão, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, que na ocasião relembrou estar cumprindo um programa de trabalho apresentado à classe no início da sua gestão. “A oportunidade que criamos hoje para que os Promotores de Justiça movimentem suas carreiras é o resultado de um grande esforço ao longo dos últimos dois anos aumentando o quadro de membros e servidores para que a Instituição possa cumprir sua missão Constitucional de defender a sociedade”, concluiu a Procuradora-geral. Na ocasião, foram removidos 3 promotores de Justiça, sendo um da Entrância Inicial, e 2 da Entrância Intermediária. Das 13 promoções, 3 foram para a Intermediária e 10 para a Entrância Final sediada na capital São Luís. A sessão ordinária do Conselho Superior também aprovou a aposentadoria do Promotor de Justiça Augusto Anceles por invalidez. Veja abaixo lista das remoções e promoções com os respectivos critérios e Comarcas:
REMOÇÃO
Entrância Inicial:
Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Nunes Freire
Critério: antiguidade – Promotor de Justiça Hagamenon de Jesus Azevedo; Entrância Intermediária:
3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras
Critério: antiguidade – Promotora de Justiça Eveline Barros Malheiros; 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal
Critério: merecimento – Promotora de Justiça Jerusa Capistrano Pinto Bandeira. PROMOÇÃO
Entrância Intermediária:
Promotoria de Justiça da Comarca de Colinas
Critério: merecimento – Promotora de Justiça Letícia Tereza Sales Freire; 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Codó
Critério: antiguidade – Promotora de Justiça Linda Luz Matos Carvalho; 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coelho Neto
Critério: merecimento – Promotora de Justiça Cristiane Carvalho de Melo Monteiro. Entrância Final
29ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Luís
Critério: antiguidade – Promotora de Justiça Alineíde Martins Rabelo Costa; 33ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Luís
Critério: merecimento – Promotora de Justiça Rosanna Conceição Gonçalves; 16ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de São Luís
Critério: antiguidade – Promotora de Justiça Selma Regina Souza Martins; 31ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de São Luís
Critério: merecimento – Promotora de Justiça Fernanda Helena Nunes Ferreira; 24ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Luís
Critério: antiguidade – Promotora de Justiça Christiane de Maria Ericeira Silva; 6ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de São Luís
Critério: merecimento – Promotor de Justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues 25ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Luís
Critério: Antiguidade – Promotora de Justiça Elyjeane Alves de Carvalho; 29ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de São Luís
Critério: merecimento – Promotor de Justiça Arnoldo Jorge de Castro Ferreira; Promotoria de Justiça Especializada de Substituição Plena da Comarca de São Luís
Critério: antiguidade – Promotora de Justiça Karla Adriana Holanda Farias Vieira; Promotoria de Justiça Especializada de Substituição Plena da Comarca de São Luís
Critério: merecimento – Promotora de Justiça Araceles Lima Ribeiro. Após a sessão ordinária, a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, assinou o termo de posse das remoções e promoções dos referidos membros do ministério Público do Maranhão.
Redação: CCOM-MPMA