Conselheiros serão escolhidos no próximo domingo, 4 de outubro, em todo o Brasil
Em preparação ao processo de escolha de integrantes dos Conselhos Tutelares (CTs), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, nos dias 28 e 29 de setembro, atividades nas Comarcas de Codó e Alcântara, respectivamente.
A primeira eleição unificada para os Conselhos ocorre no próximo domingo, 4 de outubro, das 8h às 17h, em todo o Brasil. O processo é regulamentado pela Resolução nº 170/2014, de 10 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
CODÓ
Em Codó, sob a coordenação da promotora de justiça Aline Silva Albuquerque (que responde temporariamente pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca), a reunião, realizada na sede do MPMA no município, teve a participação dos candidatos aos órgãos e dos integrantes das comissões responsáveis pelo processo de escolha.
Também participou do encontro o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Codó (CMDCA), Antônio Fábio Ferreira.
Durante a reunião, foram esclarecidas as dúvidas dos 11 candidatos sobre condutas proibidas durante o período de campanha e no dia da votação. Foram discutidos, ainda, aspectos relativos à propaganda, fiscalização e apuração dos votos do processo.
ALCÂNTARA
Na Comarca de Alcântara, a atividade preparatória foi o Dia de Mobilização para o Processo de Escolha, ocorrido em 29 de setembro.
O promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho ministrou palestras de sensibilização e mobilização para alunos e professores da unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) e a Escola Municipal Inácio de Viveiros Raposo.
PARTICIPAÇÃO
Nas duas comarcas, os representantes do MPMA destacaram a importância da participação dos moradores no processo de escolha dos componentes dos Conselhos Tutelares.
CONSELHO TUTELAR
Criado pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente), o Conselho Tutelar é um órgão permanente que zela pelos direitos da criança e do adolescente.
Os municípios de Alcântara e Codó localizam-se a 427 km e 297 km, respectivamente, a São Luís.
Redação: CCOM-MPMA