O promotor de justiça José Cláudio Cabral Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial (CAOp-CEAP) do Ministério Público do Maranhão, participou, na última terça, 24 de setembro, do Encontro de Coordenadores do Controle Externo da Atividade Policial, realizado na Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará.
O encontro teve a finalidade de debater temas ligados ao exercício do controle externo, como as políticas públicas na área de segurança, buscando a unificação das ações institucionais. Participaram do encontro o procurador-geral de justiça do Ceará, Ricardo Machado, além de membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Ministérios Públicos do Ceará, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Pará, Rondônia, Rio Grande do Sul, Tocantins, Rio de Janeiro, Amapá, Roraima, Maranhão, Distrito Federal.
Entre as experiências e temas discutidos estiveram a criação das Promotorias de Justiça de Segurança Pública, feita em 2010 pelo MP de Rondônia, e a luta pelo fim dos xadrezes nas delegacias da Polícia Civil. “Nós precisamos estabelecer diretrizes nacionais e uniformes para debater tudo o que está relacionado ao controle externo da atividade policial”, afirmou Cláudio Portela, conselheiro do CNMP.
VISITA
Além do promotor Cláudio Cabral, o servidor João Soares Batista Filho, do CAOp-CEAP, esteve em Fortaleza, conhecendo o trabalho realizado pelo Centro de Apoio Operacional Criminal, da Execução Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial (Caocrim) do MPCE. O objetivo da visita foi conhecer práticas do CAOp cearense que possam contribuir para as atividades desenvolvidas pelos Centros de Apoio Operacional Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial do MPMA.
Redação: CCOM-MPMA com informações do MPCE