O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOp-Crim), o promotor de justiça Dr. José Cláudio Cabral Marques, participou, no dia 20 de fevereiro, de uma reunião no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça. Nesta reunião, a administração superior do Ministério Público do Maranhão apresentou aos coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais (CAOps) a programação dos Encontros Regionais de Gestão: MP contra a Corrupção. Os encontros acontecerão a partir do mês de março nas regionais de Balsas, Imperatriz, Morros, Santa Inês, Pinheiro e Timon.
OBJETIVO
Com o objetivo de interiorizar as ações da administração superior, aproximando-se ainda mais dos órgãos de execução e da sociedade, os encontros servirão para apresentar a promotores de justiça, gestores e comunidades do interior do estado os projetos estratégicos e prioritários a serem desenvolvidos pelo MPMA em 2017, tendo como foco o combate à corrupção.
Os Centros de Apoio Operacionais terão a oportunidade de apresentar os projetos prioritários de acordo com o Plano Geral de Atuação (PGA) elaborado para o biênio 2017/2018.
Da administração superior participaram da reunião o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Amorim, o secretário de Planejamento e Gestão, Raimundo Nonato Leite, e o assessor especial para Assuntos Institucionais, Marcio Thadeu Silva Marques.
Como coordenadores dos CAOps, estiveram presentes Paulo Avelar Silva (Educação), Herbeth Figueiredo (Saúde), José Cláudio Cabral Marques (Criminal), Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça (Probidade Administrativa), Sandro Lobato de Carvalho Lobato (Infância e Juventude). Participaram ainda os promotores Lana Cristina Barros Pessoa (representando a coordenadora do Caop de Direitos Humanos), Nacor Paulo Pereira dos Santos (representando a coordenadora do Caop do Consumidor) e a promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida, da Comarca de Olho D’Água das Cunhãs, (representando o coordenador do Caop de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência), além de servidores e assessores do MPMA.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, explicou o objetivo, o formato e a dinâmica dos encontros regionais. Afirmou também que o seminário integra as metas estabelecidas pelo Planejamento Estratégico. “A administração superior está empenhada em cumprir o que foi estabelecido no planejamento, discutindo propostas com os promotores de justiça e com a sociedade maranhense”.
Os Encontros Regionais de Gestão servirão, ainda, para a tratativa com os gestores dos municípios envolvidos, aos quais serão apresentados os projetos do Ministério Público e expedidas recomendações sobre temas que envolvem a prevenção à corrupção e adoção de medidas para correção de medidas em conflito com a lei. Nesse sentido, será proposta a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) onde couber.
Ainda nos Encontros, haverá a apresentação dos resultados da campanha institucional pela transparência na transição municipal: “A Cidade não Pode Parar” que, dentre outras realizações, conseguiu o bloqueio de mais de 27 milhões de reais dos bens da repatriação; aprovação de Emenda Constitucional sobre transparência e de diversas leis municipais sobre a transparência na transição municipal.
Igualmente será apresentando o programa “MP contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal”, que abrange os programas, projetos e iniciativas do Ministério Público no enfrentamento à corrupção, além do lançamento do Ranking Anticorrupção, medida que objetiva ranquear as gestões municipais de acordo com o grau de cumprimento das determinações previstas em lei.
APOIO
Na reunião, foi explicado que, durante os encontros regionais, os CAOps vão apresentar os projetos estratégicos do MPMA para 2017 aos promotores de justiça. As Promotorias de Justiça ao aderirem aos projetos terão apoio da Procuradoria Geral de Justiça nas orientações técnicas e plano de mídia digital para pôr os programas em prática.
Como forma de auxílio, os Centros de Apoio vão ajudar na elaboração de modelos de peças judiciais e extrajudiciais, fluxogramas, notas técnicas, pesquisa de doutrina, jurisprudência e dados estatísticos.
No final do ano, por ocasião do Congresso Estadual do Ministério Público, serão premiadas as Promotorias de Justiça que aderirem e executarem os projetos previstos no Plano Geral de Atuação 2017.
INÍCIO
O primeiro Encontro Regional de Gestão: Ministério Público contra a Corrupção será realizado em Balsas, nos dias 20 e 21 de março. Depois, em Imperatriz, nos dias 23 e 24. Em abril, o evento visitará, nos dias 25 e 26, a cidade de Morros. Logo em seguida, nos dias 27 e 28, o encontro ocorrerá em Santa Inês.
Editado de CCO-MPMA
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