Corregedor-Geral Eduardo Nicolau se reuniu nesta terça-feira, 08/08, com a Ouvidora-Geral do Ministério Público do Maranhão, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira, e com a Sub-Procuradora-Geral para assuntos administrativos, Marilea Campos dos Santos Costa, que também representou o Procurador-Geral de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, dada a sua impossibilidade de estar presente. Na pauta, estiveram os encaminhamentos das demandas dos promotores de justiça da região tocantina, formalizadas à CGMP em reuniões de trabalho e visitas em dez comarcas no período em que a corregedoria deslocou seu gabinete para Imperatriz, de 10 a 14 de julho.
Esse trabalho de aproximação com os membros que estão no interior do Estado e o compartilhamento das respectivas demandas visam atender à determinação legal do art. 16, VIII, da Lei Complementar Estadual n. 13/91, que atribui à corregedoria a tarefa de dotar os demais órgãos da administração superior de informações necessárias ao desempenho de suas atribuições. “É importante que os órgãos da administração tenham informações acerca das carências colhidas in loco nas unidades do Ministério Público. Estamos trabalhando em cima de demandas que consideramos importantes, colocadas pelos promotores da região tocantina e que foram direcionadas à atividade da corregedoria. Já quanto às que foram direcionadas a outros órgãos, estamos encaminhando a eles nesta reunião, cujo objetivo é detalhá-las para esclarecer quaisquer dúvidas que os destinatários possam levantar acerca das preocupações dos colegas”, pontuou Nicolau.
Além da corregedoria, as demandas dos promotores foram direcionadas a vários outros órgãos: Sub-Procuradoria-Geral para assuntos administrativos, Diretoria Geral, Secretaria de Assuntos Institucionais, Escola Superior, Ouvidoria-Geral e gabinete do Procurador-Geral. Os conteúdos tratam desde assuntos estruturais, recursos humanos, questões afetas à instrução de investigações e tecnologia da informação como a necessidade de melhoramentos no compartilhamento de informações do SIMP e Digidoc entre os órgãos da administração, até propostas de adequações de fluxos de atendimento ao cidadão e da relação com a imprensa. “A reunião foi extremamente proveitosa. A Ouvidora e a Sub-Procuradora-Geral foram muito receptivas às demandas, discutiram acerca dos problemas constatados pela corregedoria e se comprometeram a avaliar e encaminhar soluções para cada um deles”, finalizou o Corregedor-Geral.
As demandas dos promotores também foram encaminhadas formalmente aos responsáveis pelos respectivos órgãos através de requisições no Digidoc.
Publicação: CGMP