s atividades do curso de preparação para novos membros do Ministério Público encerraram-se no dia 14/07 com um segundo dia de trabalhos na Corregedoria Geral. O primeiro ocorreu em 05/07. Os oito novos promotores de justiça ouviram a exposição do Promotor Corregedor Antônio Augusto Nepomuceno Lopes acerca das diretrizes da Carta de Brasília. Foi feito um estudo dirigido acerca das exigências do documento, sobretudo quanto à necessidade de incremento da atividade extrajudicial na atuação do Ministério Público de primeira instância. Foram também discutidas várias posturas que o promotor de justiça deve manter na comarca diante de casos concretos, à luz de vários manuais de atuação funcional, a exemplo do que há no Ministério Público maranhense.
O encontro contou também com um momento em que um representante do Colégio de Procuradores explicou como funcionam as correições permanentes que os membros da segunda instância fazem nas peças dos promotores de justiça por ocasião dos recursos, nos termos do art. 136, P. Ún., da LC 13/91. O Procurador de Justiça Raimundo Nonato de Carvalho Filho ressaltou a necessidade de os promotores perseguirem um padrão de excelência na produção textual, e também de terem em mente que a causa do Ministério Público é sobretudo a causa dos mais humildes e que, por isso, todos devem perseguir o ideal de promover um Ministério Público mais social para que os promotores falem por quem “não tem voz”. “Louvável a iniciativa da Corregedoria em colocar promotores novos em contato com os membros mais experientes da instituição, para que entendam a nossa luta por inteiro, para que conheçam o que já fizemos no passado e entendam o quanto há ainda para fazer”, afirmou Nonato.
Para o Corregedor, Eduardo Nicolau, é preciso que os novos membros tenham contato com a memória do Ministério Público e interajam com pessoas que construíram a instituição e que ajudaram para que ela se tornasse o que é hoje. “Temos um quadro de procuradores de justiça muito dedicado ao trabalho e que tem muito ainda a contribuir. Sempre que possível, a Corregedoria se servirá da experiência deles no papel de orientação que não é só do órgão correcional, mas de todos os que querem ver o Ministério Público como uma instituição respeitada e prestando serviços relevantes na defesa da sociedade”, enfatizou Nicolau.
O dia de atividades encerrou-se com um tutorial coordenado pelas chefes das seções de estatística, controle de correições e procedimentos administrativos, e de documentação, arquivo e informática, Anne Caroline Almeida, Keila Moraes e Lorena Santos. As servidoras explicaram detalhes da tramitação das demandas dos promotores em cada setor e esclareceram as dúvidas dos novos membros, sobretudo quanto às exigências administrativas afetas ao período de vitaliciamento em que serão acompanhados mais de perto pelos promotores corregedores.
Publicação: CGMP