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Corregedoria-Geral e Escola Superior do MPMA promovem curso sobre Regime Disciplinar no CNMP

Publicado em 16/06/2025 09:54 - Última atualização em 16/06/2025 09:54

Membros do MPMA participaram do ciclo nos dias 12 e 13 de junho

A Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), em parceria com a Corregedoria-Geral do MPMA, realizou, nos dias 12 e 13 de junho, o ciclo de palestras ministradas pelo promotor de justiça e membro auxiliar do CNMP, Rafael Schwez Kurkowski, que tratou de temas como Regime Disciplinar no CNMP, Abordagem das Classes Processuais e Acordo de Não Persecução Administrativa – Transação Disciplinar.

A abertura do evento foi realizada pela corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, que acompanhou os trabalhos presencialmente e participou de todos os debates.

Em nome da ESMP, a promotora de justiça Maria de Jesus Heilmann deu as boas-vindas ao palestrante, destacando seu vasto currículo.

O ciclo de palestras contou com a participação de promotores-corregedores e membros do MPMA, da capital e do interior do estado, que esclareceram suas dúvidas sobre os temas em debate.

Atividade foi realizada em parceria do MPMA com a ESMP

O PALESTRANTE

Rafael Kurkowski é egresso do MPMA, doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia e mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Atualmente, é membro do Ministério Público de Sergipe, com vasta experiência no âmbito correcional, sendo atualmente membro auxiliar do CNMP.

redação: CCOM-MPMA