A 15ª etapa do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento Destinado ao Vitaliciamento na Carreira do Ministério Público foi realizada nos dias 18 e 19 de outubro, na Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), com o tema “Urbanização”. O treinamento foi ministrado pelos promotores de justiça José Cláudio Almada Lima Cabral Marques e Luís Fernando Cabral Barreto Junior. Ao todo, 25 promotores de justiça vitaliciandos participaram do treinamento.
Na quinta-feira, 18, José Cláudio Cabral Marques apresentou o Curso sobre Ferramentas de Combate à Poluição Sonora. O promotor de Justiça discorreu sobre o trabalho do Ministério Público nas áreas civil, penal, administrativa, repressiva e preventiva para o enfrentamento à poluição sonora. Também tratou das parcerias que podem ser firmadas com outros órgãos públicos para tornar a fiscalização mais ampla e eficiente. Outros aspectos abordados foram as formas de atuação do MP e a legislação existente sobre o assunto.
Percepção ambiental, plano diretor, plano de saneamento básico e plano de resíduos sólidos foram alguns dos temas apresentados no segundo dia desta etapa do curso pelo promotor de justiça Luís Fernando Barreto. O professor ressaltou que o treinamento teve uma natureza “participativa e crítica”.
Redação: CCOM – MPMA