Na manhã desta sexta-feira, 27, a professora doutora Maria Carolina Silveira Beraldo, promotora de justiça do Ministério Público de Minas Gerais, apresentou, no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, o curso “Ministério Público e negócios jurídicos processuais”.
A atividade foi oferecida pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP) e faz parte do Programa de Formação em Autocomposição, coordenado pela promotora de justiça Ana Teresa Silva de Freitas.
Carolina Beraldo, no início da exposição, comentou que os negócios jurídicos processuais correspondem à flexibilização do processo civil, por meio de acordo entre as partes. O tema diz respeito à adaptabilidade das formas de composição pelo Ministério Público, ou seja, dos modos de resolução das demandas. “É esta flexibilização que o mundo atual exige, para que a gente possa afastar um pouco a letra dura da lei e consiga resolver os problemas que nos são colocados”, disse.
A palestrante explicou, ainda, que o curso faz um recorte histórico da doutrina do negócio jurídico processual, “O processo ao longo dos anos vem mudando, já mudou. Daí, é importante entender quando a doutrina se formou, como vem se consolidando e como é no momento”, disse.
Acrescentou igualmente que o conteúdo aborda dois assuntos principais: como o MP atua nos negócios processuais, incluindo os limites e as possibilidades, e como opera nos negócios estruturais ou estruturantes, que é a resolução de problemas coletivos por meio da implementação de políticas públicas. “A ideia então é trazer aqui assuntos novos relativos à nossa atuação e trazer ferramentas para que todos consigam, em suas comarcas, implementar os direitos e as garantias constitucionais”.
APRESENTAÇÃO
Na abertura, a palestrante foi apresentada pelos promotores de justiça Márcio Thadeu Silva Marques (diretor da ESMP) e Ana Teresa Silva de Freitas (que integra a coordenação da ESMP).
Márcio Thadeu Silva Marques saudou a presença de todos e especialmente da promotora de justiça do MPMG, que já veio outras vezes ao Maranhão para colaborar com o trabalho do MPMA. “Quero agradecer a generosidade de Carolina Beraldo em contribuir para a promoção da excelência de nossas atividades relativas às atribuições constitucionais destinadas à sociedade, que é a razão maior de nossa existência”, enfatizou.
Por sua vez, Ana Teresa Silva de Freitas ressaltou o vasto currículo e as qualidades da palestrante, tanto na área acadêmica quanto na atuação no Ministério Público. “Posso dizer que Carolina Beraldo é uma talentosíssima promotora de justiça e professora. Uma pessoa que tem o dom de passar o seu conhecimento, que tem compromisso em transmitir o que sabe”.
Redação e fotos: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)