O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participou, na manhã desta sexta-feira, 11, das comemorações alusivas ao Dia do Magistrado, na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão e no Fórum Desembargador Sarney Costa.
Na OAB/MA, a solenidade teve hasteamento das bandeiras do Brasil, do Maranhão e da instituição, seguida de solenidade no Plenário. Conduzida pelo presidente Kaio Victor Saraiva, a solenidade contou também com perfomance do ator Josimar Costa, que interpretou o poeta Gonçalves Dias. Além de celebrar os 200 anos de nascimento do maranhense, foi destacada a descoberta de que o escritor maranhense exerceu a advocacia. Na ocasião, o coordenador de Arquivo do Tribunal de Justiça do Maranhão, Christofferson Melo, entregou à diretoria da OAB/MA, os arquivos que provam a atuação de Gonçalves Dias como advogado.
PALESTRA
O chefe do Ministério Público do Maranhão também prestigiou a abertura das Comemorações dos 210 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão, no Fórum Desembargador Sarney Costa.
Na ocasião, o ministro da Justiça, Flávio Dino, ministrou palestra sobre o tema Regulação das Plataformas Digitais.
Após ser apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Velten, Flávio Dino iniciou sua explanação esclarecendo que o projeto de regulação das plataformas digitais não tem como objetivo cercear a liberdade de expressão, mas impedir que sejam cometidos crimes como racismo, violência de gênero e contra crianças e adolescentes, entre outros.
Além de magistrados, também prestigiaram a solenidade autoridades dos poderes executivo e legislativo e estudantes de Direito.
Redação: CCOM-MPMA