O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho participou na tarde desta quinta-feira, 8, de uma solenidade na Casa da Mulher Brasileira, juntamente com o governador do Maranhão Flávio Dino. Na cerimônia houve a assinatura de um protocolo de ações para o enfrentamento da violência contra a mulher, reforço às leis vigentes e projetos direcionados nas áreas da saúde, educação, assistência social e cidadania.
Participaram o diretor geral da PGJ, Emmanuel José Peres Neto Guterres Soares; o diretor das Promotorias de Justiça da capital, Paulo Silvestre Avelar; o vice-governador do Estado Carlos Brandão; a desembargadora Ângela Salazar, a secretária de Estado da Mulher, Terezinha Fernandes; delegadas de polícia, dentre outras autoridades e representantes de movimentos femininos.
No Dia Internacional da Mulher, o governador Flávio Dino instituiu o Selo Amigo da Mulher, que trata da igualdade de gêneros, em empresas públicas e privadas. “Homenageamos a todas as mulheres da nossa cidade e estado, porque elas representam o símbolo de luta, por maior igualdade. Lutamos contra toda e qualquer situação que oprima e inviabilize a dignidade das mulheres. Elas merecem respeito e integridade”, disse Flávio Dino.
Foi formalizado também o decreto que institui Grupos de Trabalho Interinstitucionais; de qualificação da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar; de instalação do Sistema de Atendimento Integral à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar; e de regulamentação do Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.
O governador conheceu o local onde vão se instalar as Promotorias de Justiça Especializadas em Defesa da Mulher, na Casa da Mulher Brasileira. O espaço conta com recepção, sala de atendimento, sala de apoio e quatro gabinetes.
Para o procurador-geral de justiça, esta solenidade no Dia Internacional da Mulher reflete um momento de reflexão sobre a realidade que algumas mulheres vivem. “Ainda persistem violência e discriminação contra as mulheres. Mas acompanhamos também os avanços e conquistas delas na sociedade, tendo cada vez mais alçado altos cargos nas administrações. Este é o caminho que todos perseguimos, com respeito a igualdade de gênero para que possamos combater qualquer tipo de discriminação e violência contra as mulheres”, finalizou Luiz Gonzaga Coelho.
CASA DA MULHER BRASILEIRA
A Casa da Mulher Brasileira, inaugurada em novembro do ano passado, funciona no bairro Jaracati e oferece atendimento individualizado e acolhimento às vítimas e seus filhos. O atendimento oferecido é resultado da integração de diversos órgãos, como Secretarias de Estado, Delegacia da Mulher com Plantão Especializado, Patrulha da Mulher, Ministério Público, Defensoria Pública, Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Promotoria de Justiça, entidades civis organizadas de apoio e proteção à mulher vítima e demais instituições. A Casa da Mulher Brasileira conta, ainda, com o Departamento de Feminicídio, o primeiro do Brasil.
Redação e Fotos: Daucyana Castro (CCOM-MPMA)