Encontro debaterá sobre áreas protegidas, populações tradicionais e alternativas econômicas sustentáveis
Parte da série “Diálogos pelo Clima”, o segundo encontro “Instrumentos econômicos e financeiros de curto, médio e longo prazo como forma de apoio às metas climáticas assumidas pelo Brasil” acontece nesta sexta-feira, 24, na Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (Rua Oswaldo Cruz, 1396 – Canto da Fabril / Centro), em São Luís.
O evento reunirá especialistas de todo o país para discutir com membros do Ministério Público do Maranhão (MPMA) novas soluções legais para financiamento de ações de conservação ambiental ligadas à mitigação das mudanças climáticas.
“Diálogos pelo Clima” integra o Programa COPAÍBAS (Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos Biomas Amazônia e Cerrado).
A abertura terá a presença do procurador-geral de justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, presidente da Comissão de Gestão Ambiental do MPMA. Também participarão a promotora de justiça Karla Adriana Holanda Farias Vieira, diretora da Escola Superior do MPMA; o promotor de justiça Luis Fernando Barreto, coordenador do CAO do Meio Ambiente do MPMA, e a gerente de projetos do FUNBIO (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade), Andréia Mello,
Serão debatidos temas como ações para mitigar ameaças às áreas protegidas da Amazônia e do Cerrado, reconhecimento do papel dos povos tradicionais na preservação ambiental e alternativas econômicas sustentáveis diante dos desafios territoriais.
DIÁLOGOS PELO CLIMA
A iniciativa começou em junho de 2022, com seis encontros online. Atualmente, os encontros são presenciais em estados que integram as iniciativas do Programa COPAÍBAS — Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos Biomas Amazônia e Cerrado, que tem o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) como gestor técnico e financeiro e a Iniciativa Internacional da Noruega pelo Clima e Florestas (NICFI), como financiadora.
PROGRAMAÇÃO
9h – Abertura com o procurador-geral de justiça do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, a presidente da Comissão de Gestão Ambiental do MPMA, Mariléa Campos dos Santos Costa, a diretora da Escola Superior do MPMA, Karla Adriana Holanda Farias Vieira, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPMA, Luis Fernando Barreto, e a coordenadora dos Diálogos pelo Clima/FUNBIO, Andréia Mello
Primeira rodada de debates – PADDD na Amazônia e no Cerrado: como as obrigações e responsabilidades legais podem minimizar o impacto desse processo?
9h – Ferramentas de acompanhamento e iniciativas existentes
Warner Filho (World Wide Fund for Nature – WWF)
10h20 – Desafios para o enfrentamento ao PADDD e formas de atuação
Angela Kuczach (Coalizão Pró-UC)
Segunda rodada de debates – Populações tradicionais, indígenas e quilombolas: alternativas econômicas, redes e reconhecimento do apoio na preservação
14h00 – Gestão territorial e ambiental de terras indígenas
Conrado Otávio (FUNBIO)
14h30 – Governança indígena
Nícia Coutinho (Forest Trends)
Terceira rodada de debates – Cadeias de valor e alternativas econômicas diante dos desafios territoriais
16h20 – Origens Brasil
Luiz Brasi (Imaflora)
16h40 – Mercados sustentáveis e cadeias de valor – Tatiana Bauson (GIZ)
18h00 – Encerramento