A Escola Superior do Ministério Público do Maranhão promove, nesta terça-feira, 15, um workshop virtual com a temática “Suicídio e Automutilação: Aspectos Jurídicos e Interdisciplinares”. O evento, que integra a Campanha Rede do Bem, uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Fórum Estadual de Prevenção ao Suicídio, será voltado para servidores e estagiários do MPMA e demais interessados, com transmissão pelo canal no YouTube da ESMP, das 09h às 13h.
O evento terá dois palestrantes: a professora universitária e servidora do Ministério Público Rossana Barros; e o também professor universitário e servidor do MPMA Thiago Vianna. As inscrições podem ser feitas no site ead.mpma.mp.br
A promotora de justiça e coordenadora do CAOP/DH, Cristiane Lago, destacou a importância do tema, ressaltando que o assunto precisa ser mais conhecido e debatido. “O curso visa sensibilizar o público sobre a importância da prevenção do suicídio e da automutilação. É uma questão de saúde pública que precisa ser melhor conhecida, inclusive a legislação existente, para que melhor possamos contribuir no seu enfrentamento”, afirmou a promotora.
Legislação
Em 2019, a Lei nº 13.968 alterou o artigo 122 do Código Penal, que se refere à punição a quem auxilia ou induz ao suicídio de outra pessoa. A mudança acrescentou a automutilação.
O professor Thiago Vianna disse que essa alteração no Código Penal será um dos temas abordados na palestra. Ele ressaltou, ainda, a importância da discussão do tema como forma de promover o conhecimento de como ajudar as pessoas em relação à saúde mental.
“O Workshop pretende explorar essa inovação legal, mas também trará dados mundiais e também do Brasil acerca do suicídio e automutilação porque, além de seus aspectos criminais, dizem respeito à proteção da saúde mental das pessoas. Assim, o objetivo é propiciar conhecimento teórico e prático para os estudantes e profissionais do Direito, da Saúde, da Assistência Social e outras áreas atuarem profissionalmente de forma adequada no acolhimento de vítimas”, destacou o professor.
Os participantes terão direito a um certificado de participação, com carga horária de duas horas.
Redação: Oséas Batista (CCOM-MPMA)
