Membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Maranhão participam nestas segunda e terça-feira, 14 e 15/08, no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, do curso “Prática do Ministério Público na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”.
Organizado pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), o curso tem como palestrante o promotor de justiça Igor Pereira Pinheiro, do MP do Ceará.
Na abertura da capacitação, a diretora em exercício da ESMP, Elyjeane Alves de Carvalho, deu as boas-vindas aos participantes, agradeceu ao palestrante pela disponibilidade e ressaltou a importância da discussão sobre a nova lei de licitações (Lei n°14.133/2021) para a instituição ministerial.
Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e autor de livros sobre as diversas áreas do direito, Igor Pinheiro dividiu o conteúdo do curso em três módulos. No primeiro, fez uma introdução sobre a obrigatoriedade do compliance na administração pública e a fiscalização pelo Ministério Público; no segundo, irá apresentar um estudo analítico da nova lei de licitações; o último módulo irá enfocar a nova lei de improbidade administrativa.
Redação: CCOM-MPMA