A atividade inaugural do Centro de Apoio Operacional do Consumidor será realizada nesta quinta-feira, a partir das 9h, na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), localizada no Calhau. O treinamento (ver quadro abaixo) será ministrado pela promotora de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti (coordenadora do CAOp) e pelos representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Paulo Fraga, Eduardo Zana e Lúcio Vasconcelos.Serão abordados temas como Gás Liquefeito de Petróleo (GLP ou gás de cozinha), revenda de combustíveis e formação de cartel na comercialização dos referidos produtos. Também será tratada a legislação que regulamenta a venda de combustíveis.
O evento é destinado a membros do Ministério Público do Maranhão e técnicos e servidores do Corpo de Bombeiros, Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq).
“O nosso objetivo é estender o trabalho já desenvolvido na capital para o interior do estado”, afirmou Lítia Cavalcanti.
PALESTRAS
9h – Paulo Fraga – Tema: Postos de Revenda de Combustíveis
10h30 – Eduardo Zana – Tema: Cartel
15h – Lúcio Vasconcelos – Tema: Gás Liquefeito de Petróelo
17h – Lítia Cavalcanti – Tema: Legislação Penal e Proposta de Trabalho do Caop do Consumidor
Redação: Eduardo Julio (CCOM-MPMA)