Com o objetivo de sistematizar todas as informações processuais, manifestações e atendimentos realizados no Ministério Público do Maranhão, a instituição vai adotar o Sistema Integrado do Ministério Público (Simp). A medida foi anunciada pelo diretor-geral da PGJ, Luís Gonzaga Martins Coelho, em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 25, na sala dos órgãos colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, com a presença de servidores, promotores e procuradores de justiça.
O novo sistema vai permitir o acesso aos dados cadastrados em todas as unidades do MPMA, conferindo agilidade na gestão dos processos de 1ª e 2ª instâncias e atendimentos. “Ao tornar o acesso à informação mais ágil, o Ministério Público dá mais um passo para aperfeiçoar o atendimento ao cidadão e garantir respostas mais céleres às demandas sociais”, avaliou a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.
Na prática, a unificação das informações vai garantir mais segurança e transparência das informações, avaliação da produtividade processual, criação de relatórios informatizados automáticos, além da pesquisa digital de peças, pessoas ou assuntos na própria unidade em que foi cadastrado ou em qualquer outra no âmbito ministerial. A implementação do Simp atende à Resolução nº 63/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que trata das tabelas unificadas do Ministério Público.
A apresentação do Simp foi feita pelo promotor de justiça e membro do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (Ceti), Rodier Ataíde, do Ministério Público do Pará. A instituição, que é parceira do MPMA, utiliza o sistema há um ano e está compartilhando as informações relacionadas à implementação. “Comparado a outros sistemas, o Simp tem maior funcionalidade e desenvolvimento compatível às demandas do Ministério Público”. O diretor de Tecnologia da Informação do Ministério Público paraense, Adriano Silva, também apresentou as ferramentas disponíveis no sistema.
COOPERAÇÃO
O Simp foi desenvolvido pelo Ministério Público de Mato Grosso. Em 2012, o MPMA firmou Termo de Cooperação Técnica entre os dois Ministérios Públicos para transferência da tecnologia. Entretanto, para a implantação do sistema, foi necessário, inicialmente, readequar a infraestrutura tecnológica e equipamentos de proteção elétrica da instituição. “O sistema requer a ampliação da capacidade de armazenamento de informações virtuais, além de equipamentos para a central de processamento de dados”, explica o coordenador de Modernização e Tecnologia da Informação, Alan Robert Ribeiro.
Os investimentos atuais no reaparelhamento tecnológico e elétrico são de R$ 19 milhões. O prazo para implantação do sistema é de 105 dias e prevê, ainda, o compartilhamento de informações com o Tribunal de Justiça e a Secretaria de Segurança Pública. A implantação do Simp será feita pela Coordenadoria de Modernização e Tecnologia da Informação (CMTI) e a empresa Totem TI.
A primeira fase, correspondente à preparação do sistema do ambiente virtual de homologação, será concluída na próxima sexta-feira, 28. Nas próximas semanas, serão definidos os locais e o cronograma de implantação nas Promotorias de Justiça. A empresa Totem TI prestará consultoria por um ano, definida em contrato, incluindo a implantação e ajustes do sistema, de acordo com as necessidades apontadas pelos usuários.
Redação e fotos: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
