O Ministério Público do Estado do Maranhão inaugurou, no dia 26 de junho, o edifício-sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Eugênio Barros. A solenidade de inauguração
contou com a participação de diversas autoridades, além de servidores e da comunidade em geral.
Construída em uma área de 230,05m², a nova sede é dotada de dois gabinetes com banheiros; recepção; sala de arquivo; sala de reunião; sala de protocolo; sala para o trabalho de servidores; copa/cozinha; banheiros, incluindo um para pessoas com deficiência, além de garagem e área de estacionamento.
Com piso podotátil e sinalização em braile, o prédio é dotado de ampla acessibilidade. Os recursos utilizados foram oriundos do Fundo Especial do Ministério Público do Maranhão (Femp). O valor contratado para a realização da obra foi de R$ 520.558,32.
Durante a solenidade, a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, observou que o trabalho do Ministério Público, quando bem desenvolvido em uma comarca, causa um diferencial. “Desde o início de nossa administração, temos dado especial atenção, além da padronização, à ampliação e melhoria das instalações físicas das promotorias de Justiça, para que todas sejam conhecidas como casa da cidadania, um local em que o cidadão sinta-se acolhido e tenha todas as suas demandas atendidas de forma digna com o mínimo de conforto que lhe é devido”, ressaltou.
Representando a Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins Coelho, lembrou do período em que esteve respondendo pelo município de Eugênio Barros, quando era o titular da Comarca de Presidente Dutra. “Respondi por Eugênio Barros em uma sede que deixava muito a desejar e hoje tenho a grande satisfação de estar vivenciando o momento em que o MPMA entrega à sociedade, destinatária das nossas ações, uma sede digna, confortável, para atender as demandas sociais”, afirmou.
A prefeita de Governador Eugênio Barros, Maria da Luz Bandeira Bezerra Figueiredo, ressaltou a importância da nova sede para o município. “Essa inauguração tem um sentido diferente pra nossa cidade. O sentido de que o município está se desenvolvendo, crescendo, melhorando. Não apenas a Promotoria e a Prefeitura, mas todo o povo está de parabéns hoje, com a inauguração desta sede digna para receber a população”, afirmou.
O promotor de justiça titular da comarca, Nelson Nedes Ribeiro Guimarães, enfatizou que o prédio próprio representa um grande avanço no sentido de melhorar a prestação do serviço jurisdicional, além de garantir ainda maior reconhecimento por parte da sociedade. “A sede própria reforça o que há de mais importante em uma instituição: a sua identidade. Com um prédio dessa nobreza, o Ministério Público ganhará maior notoriedade”, destacou.
Estiveram presentes ainda à solenidade, o promotor de justiça da Comarca de Dom Pedro, respondendo por Governador Eugênio Barros, Luís Eduardo Souza e Silva; a juíza de direito da comarca, Welline de Souza Coelho; o delegado regional de Presidente Dutra, Avilázio Maranhão; a presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Presidente Dutra, Yara Macêdo; o representante do Conselho Tutelar de Governador Eugênio Barros, Itamar Dias de Sousa; e o representante da Polícia Militar, sargento Jesser Holanda dos Santos.
Redação e fotos: Maycko Passos (CCOM-MPMA)