A ação faz parte do Projeto da Rede de Controle de Combate à Violência Doméstica, de iniciativa do Ministério Público
O Ministério Público do Maranhão participou na terça e quarta-feira, 6 e 7 de dezembro, das solenidades de instalação da Patrulha Maria da Penha nos municípios de Grajaú e Buriticupu, respectivamente. A ação foi realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) em parceria com o Centro de Apoio Operacional do Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO/Mulher) e as Promotorias de Justiça.
Em Grajaú, o evento reuniu foi realizado na Academia Grajauense de Letras e, em Buriticupu, no auditório da Estação Cidadania. Nos dois municípios, as cerimônias reuniram autoridades do sistema de segurança pública, policiais militares, civis, representantes da sociedade civil, do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo.
“A Patrulha Maria da Penha tem uma tropa capacitada para acompanhar todas as mulheres no enfrentamento da violência doméstica, com o objetivo de contribuir para romper a violência doméstica e evitar novos casos de feminicídio”, afirmou o secretário estadual de Segurança Pública, coronel Sílvio Leite.
A comandante de segurança comunitária e coordenadora estadual das Patrulhas Maria da Penha, tenente-coronel Edhyelem Santos, destacou a importância do trabalho em rede e o apoio do Ministério Público na implantação das patrulhas nas cidades maranhenses.
“A Patrulha Maria da Penha tem sido um eficaz mecanismo estatal no combate à violência contra a mulher. Como é um trabalho em rede, reforçamos a parceria com os municípios e com o CAO/Mulher. A mulher pode romper o ciclo da violência, procurar as instituições e pedir uma medida protetiva e ser atendida de forma acolhedora. Assim, a mulher pode ter dignidade de viver longe da violência”, explicou a tentente-coronel.
Para o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Grajaú, Raphaell Bruno Aragão, a sociedade ganha um aliado estratégico na defesa das mulheres. “A Patrulha Maria da Penha vai permitir que as medidas protetivas de urgência sejam devidamente cumpridas, diminuindo o índice de violência doméstica e familiar. A partir de hoje, Grajaú conta com esse serviço que muito auxiliará o MPMA na defesa da mulher.”
José Frazão Sá Menezes Neto, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, destacou que a implantação é resultado de uma articulação conjunta entre o MPMA e a Polícia Militar. “Ficou acertado que o Ministério Público iria encaminhar e destinar recursos para aquisição de uma viatura e a PM garantiria o efetivo policial para a implantação. Tenho certeza que a Patrulha Maria da Penha vai ajudar muito no combate à violência em Buriticupu”.
Em Buriticupu, os recursos para aquisição do veículo foram resultado de acordos de não persecução penal propostos pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça.
Redação e fotos: (CCOM-MPMA)