Na solenidade, órgãos responsáveis assinaram acordo para a instalação da Patrulha Maria da Penha
O Ministério Público do Maranhão lançou, nesta quinta-feira, 20, o projeto Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência de Gênero no Município de Grajaú. A atividade reuniu entidades ligadas à Rede de Proteção da Mulher na Academia Grajauense de Letras no período da manhã. À tarde o evento foi realizado no Município de Amarante.
A iniciativa é da 2ª Promotoria de Justiça de Grajaú, que tem como titular o promotor de justiça Raphaell Bruno Aragão de Oliveira. A solenidade contou com a participação do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero do MPMA (CAO Mulher), coordenado pela promotora de justiça Sandra Garcia.
Um dos pontos abordados foi a instalação da Patrulha Maria da Penha. O acordo assinado pelo CAO Mulher com a Polícia Militar prevê a instalação e funcionamento da Patrulha na Comarca para dezembro deste ano. O projeto já conta com os equipamentos necessários, tais como celulares, impressora e insumos de escritório.
A Patrulha já tem disponível um carro adaptado, objeto de apreensão realizada pela Polícia Civil e com uso autorizado pela Justiça. A Polícia Militar providenciará o efetivo policial.
Também discutiu-se a instalação da Delegacia da Mulher no Município e do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM). Projetos que o MPMA já realiza em outros municípios também foram pauta, especialmente o Grupo Reflexivo, cujo foco é o diálogo e a mudança de comportamento de homens envolvidos em violência doméstica.
“O projeto visa discutir com as entidades o fortalecimento da Rede de Proteção à Mulher, articulação e fomento da implantação de novas políticas públicas para enfrentamento à violência de gênero, com observação da realidade local”, relata a coordenadora do Centro Operacional de Apoio à Mulher.
Palestra
Logo após o debate, a promotora de justiça Sandra Garcia ministrou palestra sobre Violência Doméstica e Defesa da Mulher. A representante do Ministério Público explicou detalhes do enfrentamento à violência doméstica, enumerando os tipos de violência: física, psicológica, moral, financeira, patrimonial, dentre outras informações.
“A reunião das entidades e a palestra ministrada sobre violência de gênero é fundamental para auxiliar o preparo de toda a rede de proteção, no que diz respeito à implementação da Patrulha da Mulher e à adoção de outras medidas que serão implantadas tanto em Grajaú quanto nos outros municípios da comarca”, destaca o promotor de justiça Raphaell Bruno Aragão de Oliveira.
O presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, Gilberto Câmara França Júnior, também esteve presente no evento e falou da importância da atividade. “Trazer para esta região a implementação da política do MPMA de enfrentamento à violência de gênero fortalece a rede de proteção com orientação e efetivação de medidas para que consigamos melhorar nossos índices nesta área”, ressalta.
Autoridades
Compareceram ao evento os promotores de justiça Francisco Antônio Milhomem, Reinaldo Campos Castro Júnior, Dênis Lima Rêgo e Carlos Róstão. Também compuseram a mesa de honra o vice-prefeito de Grajaú, José de Simas Lima; a presidente da Câmara de Vereadores, vereadora Elany Jorge; a secretária da Mulher e presidente do Conselho Municipal, Lucineth Nogueira dos Santos; a defensora pública Ana Heloísa de Aquino; o delegado da Polícia Civil, Alexandre Portela e o comandante do 37º Batalhão, tenente-coronel Antônio Carlos Araújo.
Redação e fotos: Iane Carolina Silva (CCOM-MPMA)