O Ministério Público do Maranhão intercedeu junto à empresa Kia Motors, objetivando a permanência da oferta de assistência técnica autorizada para os clientes na cidade de Imperatriz (a 626 km de São Luís). A filial da empresa sul-coreana tinha fechado a loja na cidade, obrigando os clientes a utilizarem os serviços de manutenção em outros municípios, tais como São Luís e Araguaína.
Após diálogo estabelecido pelo titular da 2ª Promotoria Especializada em Direitos do Consumidor, promotor de justiça Sandro Bíscaro, com a empresa de automóveis, foi firmado convênio para garantir assistência técnica no município por meio de empresa localizada na Rua Benedito Leite, nº145, bairro Jardim São Luís.
O promotor Sandro Bíscaro explica que as empresas têm o direito de manter ou não lojas em determinadas localidades, no entanto, depois que o negócio é instalado, são criados vínculos com o consumidor.
“No momento em que uma empresa tem uma concessionária, ela gera expectativa para o consumidor. Ela pode fechar, mas é preciso que se crie alternativas para que o consumidor faça a manutenção do produto. Nós entramos em contato para negociar alternativas para o problema. A empresa entendeu que seria prudente firmar o convênio para oferecer os serviços dos quais os usuários necessitam sem que o Ministério Público entrasse formalmente com uma ação contra a entidade na Justiça.”
Redação: Iane Carolina (CCOM-MPMA)