Foi realizado nesta quinta-feira, 23, em Imperatriz, o lançamento da segunda edição do Encontro Regional de Gestão Estratégica: o MP contra a corrupção. Com a participação de membros e servidores do Ministério Público do Maranhão e de representantes da sociedade civil organizada, o evento será encerrado nesta sexta, 24, no auditório das Promotorias de Justiça de Imperatriz.
A programação do primeiro dia incluiu uma reunião da Administração Superior com os promotores de justiça da região. O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, explicou a importância da iniciativa. “A realização dos Encontros Regionais é uma renovação de ânimo para todos nós. Também é uma forma de aproximar membros e servidores do Ministério Público da comunidade e dos novos gestores municipais”, afirmou.
Luiz Gonzaga Coelho apresentou também um resumo das principais ações já realizadas pela administração e destacou a importância do trabalho preventivo no combate à corrupção. “Trabalhar para resolver os problemas causados pela corrupção é muito mais difícil e caro para o Ministério Público e para a sociedade. Por isso, a importância de estarmos sempre em alerta e focar na prevenção”, completou.
Na avaliação do diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Ossian Bezerra Pinho Filho, o Encontro Regional é fundamental para a instituição atingir um patamar de gestão pública eficiente. “Este evento demonstra que o Ministério Público está planejando suas ações, passando a agir de forma coordenada. É importante fomentar iniciativas como essa, para que todos os promotores de justiça reproduzam essas ações onde quer que estejam e a sociedade ajude o MP no combate à corrupção”.
O tema “Lei de Acesso à Informação e o Serviço de Informação ao cidadão e o MP” foi apresentado pela ouvidora do MPMA, Rita de Cassia Maia Baptista Moreira. Ela detalhou o funcionamento da Ouvidoria e como a análise das informações é feita. “Nenhuma demanda, por mais simples que seja, deve ser desconsiderada. Tudo o que chega até a Ouvidoria deve ser apurado com rigor e ter o devido encaminhamento. O cidadão precisa dessa resposta”, frisou.
A “Carta de Brasília – entre independência funcional e a unidade institucional” foi apresentada pelo promotor-corregedor Cassius Guimarães Chai, que representou o corregedor-geral do MPMA.
O “MP em números” foi detalhado pelo diretor-geral da PGJ, Emmanuel Soares, que compilou as informações consolidadas sobre as principais realizações da atual gestão. “Os resultados que alcançamos até agora são consequências de um esforço concentrado para melhorarmos a estrutura do MPMA, por meio da capacitação de membros e servidores, de investimentos para reforma e construção de Promotorias, melhoria da remuneração e fomento de programas e campanhas institucionais.”
SEMINÁRIO MP CONTRA A CORRUPÇÃO
Durante o período da tarde foi apresentado o Seminário MP Contra a Corrupção, com participação da sociedade civil. A exibição do programa MPTV – Especial Encontros Regionais marcou o início do evento.
Na oportunidade, o diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Ossian Bezerra Pinho Filho, destacou a importância do Encontro para a região. “A corrupção, infelizmente, é um tema do nosso cotidiano. Conhecemos a grande demanda de processos judiciais que envolvem o tema e as consequências disso para toda a sociedade. Daí, a importância deste evento, com a participação de promotores, gestores e da sociedade”.
O diretor da Secinst, Marco Antonio Santos Amorim, apresentou o Portal e o Ranking contra a Corrupção. Para o promotor de justiça, os efeitos da corrupção são sentidos por toda a sociedade. “As crianças que ficam sem escolas e sem merenda, os remédios que faltam nos hospitais, as obras de infraestrutura que não são realizadas e os investimentos em políticas públicas que não são feitos, são exemplos dos efeitos da corrupção”.
Marco Antonio Amorim ressaltou ainda a necessidade da união de esforços, parao combate à corrupção. “Pedimos que os cidadãos que acompanhem e cobrem dos gestores públicos a transparência nas ações, a correta aplicação dos recursos públicos. A sociedade precisa ser parceira do MP nessa ação. Esta responsabilidade é de todos nós”.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho,igualmente conclamou todos a unirem esforços no combate à corrupção. “Convido todos a visitarem o Portal MP Contra a Corrupção, disponível no site do Ministério Público. Colaborem com as gestões municipais, ajudando a aperfeiçoar os indicadores da prevenção da corrupção, pelo Ranking Anticorrupção, disponível no Portal”.
Os Centros de Apoio Operacionais (CAOPs) também apresentaram os projetos que integram o Plano Geral de Atuação.
Também compuseram a mesa do evento a ouvidora do MPMA, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira; o promotor-corregedor, Cassius Guimarães Chai; o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (Ampem), Tarcísio José Sousa Bonfim; o prefeito de Imperatriz, Francisco de Assis de Andrade Ramos; o prefeito de Estreito, Cícero Neco Moraes, representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
OS ENCONTROS REGIONAIS
Os Encontros Regionais de Gestão: o MP contra a corrupção são resultados das ações propostas no Planejamento Estratégico. O diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim, explicou que “a iniciativa tem dois objetivos principais. O primeiro é discutir, com membros e servidores, os projetos de execução do Planejamento Estratégico, voltados para o combate à corrupção. O segundo é informar à sociedade sobre o Planejamento e incentivar o controle social com mecanismos como o Ranking Anticorrupção.”
PROGRAMAÇÃO
Em Imperatriz, o segundo dia da programação do Encontro Regional será direcionada para os promotores de justiça da região. Segundo Marco Antonio Santos Amorim, diretor da Secinst, “o diálogo com os membros é essencial, precisamos ouvir as demandas dos promotores da região. É uma iniciativa da Administração Superior para tornar a gestão mais democrática e participativa.”
Para o segundo dia, também estão previstas orientações do Plano Geral de Atuação (PGA), a exposição do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas(Gaeco) e do Gaeproad e a assinatura dos Termos de Adesão aos projetos do PGA.”
Redação: Lucina Medeiros
Fotos: Daucyana Castro/ Iane Carolina