Inauguração está prevista para julho e conta com equipe multidisciplinar
O Ministério Público do Maranhão se reuniu, nesta segunda, 7, com representantes do Sistema de Justiça para discutir a instalação e atendimento do Centro de Perícias em Imperatriz. A reunião foi convocada pelo titular da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Alenilton Santos, e contou com a participação das titulares da 8ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Mulher, Aline Matos Pires, e da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, Raquel Chaves Duarte Sales.
A inauguração do Centro de Perícias está prevista para o dia 18 de julho, com funcionamento em salas específicas do mesmo prédio em que funciona o Instituto de Criminalística de Imperatriz, localizado na Avenida Norte Sul – Vila Vitória.
Além dos membros do Ministério Público, participaram da reunião: Leonardo Silva de Melo, diretor do Instituto de Criminalística; Fábio Carvalho, defensor público; Francisco Cristiano Viana Garcia, diretor de Perícias da Região Tocantina; Aurianni Silva Sousa, psicóloga; e Ana Paula Milhomem Escórsio, diretora do Instituto Médico Legal (IML).
O promotor de justiça Alenilton Santos afirma que a instalação do centro é resultado de um trabalho que teve início em 2019. O membro do Ministério Público explica que, naquele ano, foram realizadas duas audiências públicas na Câmara de Vereadores de Imperatriz e outras reuniões no prédio do Instituto de Criminalística e do Instituto de Medicina Legal.
“Essa é uma grande aquisição do Sistema de Segurança Pública e do Sistema de Justiça, que poderão contar com a elaboração de laudos específicos que não apenas provem a materialidade dos fatos que são investigados, mas também que se busque um atendimento às vítimas por meio de uma investigação que leve em conta o estado psicológico”, ressalta o promotor de justiça Alenilton Santos.
O membro do MPMA ressalta que, devido às reivindicações da instituição, houve a inclusão de uma profissional da psicologia com experiência em atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas de agressões. Além disso, o centro contará também com assistente social e atenderá a mulheres vítimas de violência doméstica.
“A nossa maior preocupação com a criação deste Centro é fazer um atendimento humanizado, evitando revitimizar as pessoas que precisam deste serviço. Também levantou-se a possibilidade de buscar parcerias para equipar adequadamente o centro, assim como tentar divulgar a implantação destes serviços para que as pessoas saibam que já existe um local onde possam ser atendidas adequadamente”, enfatiza.
ANDAMENTO DOS PROCESSOS
Responsável pela promotoria da Central de Inquéritos e Custódia, a promotora de justiça Raquel Chaves destaca a importância do centro para o andamento dos processos. “A confecção destes laudos periciais irá permitir que esses vestígios, quer sejam psicológicos ou físicos, sejam coletados com maior grau de integridade e segurança, garantindo uma responsabilização mais ágil, eficiente e justa para todos”.
A titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Mulher, Alline Matos Pires, acredita que o centro será um grande aliado no acolhimento das vítimas de violência. “Será fundamental para garantir um atendimento mais humanizado e acolhedor à mulher, vítima das mais diversas formas de violência, notadamente a violência psicológica, tão invisibilizada e recorrente no contexto doméstico e familiar.
Alline Matos acrescenta ainda que a existência do profissional da psicologia permitirá a elaboração de laudos periciais com maior grau de elaboração, ampliando, assim, os mecanismos de prova do dano psíquico e a possibilidade de responsabilização penal do autor do fato, como crime de lesão corporal.
Redação: Iane Carolina (CCOM-MPMA)