O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou, em 1º de agosto, inquérito civil para investigar irregularidades apontadas nas obras de reforma do prédio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III) e para apurar o incidente ocorrido, no dia 30 de julho, com o paciente Eduardo Macedo Silva, que teria sido amarrado em uma árvore em frente à referida unidade. O caso teve grande repercussão no município.
Para atestar o andamento das obras e a situação da estrutura física do local, o promotor de justiça Newton de Barros Bello Neto, titular da Defesa da Saúde da Comarca de Imperatriz, informou que fará uma vistoria em regime de urgência no estabelecimento. O representante do MPMA também solicitou inspeção no CAPS III por parte da Vigilância Sanitária.
A Promotoria também notificou o secretário municipal de Saúde, Alair Batista Firmiano, a prestar esclarecimentos sobre a reforma realizada na unidade.
Uma testemunha apontou que as obras estão sendo realizadas durante o exercício das funções dos enfermeiros e demais profissionais de saúde, incluindo os horários de atendimento aos usuários. Restos de materiais de construção, como tintas, ferro, telhas e tijolos, são espalhados pelo prédio, o que tem agravado o nível de insalubridade do estabelecimento.
FALTA DE PROFFISSIONAIS
O MPMA também reiterou o pedido de exame e deferimento de tutela de urgência, referente à Ação Civil Pública, proposta ainda em 2014, pelo MPMA, que solicita a manutenção do número de servidores do CAPS III em conformidade com a quantia determinada, em Portaria, pelo Ministério da Saúde. O pedido de liminar se encontra à espera de exame pela Justiça.
No depoimento da testemunha ouvida pelo MPMA foi apontada a diminuição
de servidores (médicos psiquiatras, cuidadores sociais, psicólogos, assistentes sociais, psicopedagogos e enfermeiros técnicos, entre outros) no estabelecimento, na atual gestão municipal, o que está prejudicando a qualidade do atendimento na unidade.
Redação: CCOM-MPMA