O Ministério Público do Maranhão lançou na terça-feira, 7 de maio, às 9h, no auditório das Promotorias de Justiça de Imperatriz, a campanha institucional de Combate à Exploração Sexual Infantil. A mobilização tem o objetivo de divulgar os canais de denúncia e esclarecer a sociedade sobre a temática.
As atividades são coordenadas pela titular da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira. A campanha faz alusão ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil e ao Maio Laranja, mês de mobilização para a defesa de crianças e adolescentes no Brasil.
Segundo dados fornecidos pela campanha Maio Laranja, a cada hora três crianças são abusadas no Brasil. Cerca de 51% têm entre 1 e 5 anos de idade. Todos os anos, 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no país e os dados sugerem que somente 7,5% dos casos são denunciados às autoridades.
O lançamento da campanha teve a participação de representantes da Polícia Civil, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes (CMDCA) e de instituições da Rede de Defesa da Infância e Juventude.
Na avaliação da promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, o diálogo interinstitucional fortalece as ações de defesa do público infanto-juvenil e contribui para evitar a revitimização das crianças, por meio da escuta protegida.
“Conclamamos toda a população para que se conscientize e diante de um relato de abuso sexual tenha um olhar sensível e traga às autoridades. Denuncie ao Disque 100, denuncie à Ouvidoria do Ministério Público, à Promotoria de Justiça, à autoridade policial”, afirmou a promotora de justiça.
Patrícia Fernandes Ferreira destacou que as violações contra crianças e adolescentes ocorrem, na maioria das vezes, no ambiente familiar. “Precisamos chamar a atenção de todos para essa temática não só no mês de maio, mas durante todo o ano. Violência sexual contra crianças e adolescentes é crime. Denuncie!”.
No mesmo sentido, a presidente do CMDCA e coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), Mikaelly Santos da Silva, enfatizou a necessidade, por parte das instituições, de ações articuladas para garantir a proteção às vítimas a fim de evitar que sejam expostas e revitimizadas durante os protocolos de atendimento. “A gente pede força total da rede de atendimento e o cuidado com a vítima, zelo e sigilo”.
Além do Disque 100, as denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do MPMA pelos números 127 ou 0800.098.1600, WhatsApp: (98) 99137.1298 e pelo e-mail ouvidoria@mpma.mp.br, ao Conselho Tutelar e às Promotorias de Justiça.
AUTORIDADES
Também compuseram a mesa de abertura na cerimônia o diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Newton de Barros Bello Neto; o titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Erich Feitosa Gomes; a procuradora do Município de Imperatriz, Regina Célia Nobre Lopes, a coordenadora do CMDCA, Mikaely Santos da Silva, e a coordenadora e a psicóloga do Creas, Aretuza Lopes da Silva e Maria Eduarda Bonfim, respectivamente.
Redação e fotos: CCOM-MPMA