Os promotores de justiça Jadilson Cirqueira de Sousa, Alessandro Brandão e Ossian Bezerra participam, neste mês, do curso de reciclagem de policiais do 14º Batalhão da Polícia Militar. O curso teve início na segunda-feira, 4, e está sendo ministrado na Faculdade de Imperatriz (Facimp).
Com o objetivo de melhorar a atuação do batalhão no que diz respeito à aplicação da lei e preservação da vida, os representantes do MPMA foram convidados a ministrar palestras sobre os respectivos temas: crimes ambientais (poluição sonora), abuso de autoridade e tortura. Na manhã da última quinta-feira, 7, o diretor das Promotorias de Imperatriz e titular da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, Alessandro Brandão, falou sobre abuso de autoridade.
O promotor exemplificou em que casos o policial pode ser acusado de abuso de autoridade e orientou que, acima de tudo, os policiais devem agir com cautela e paciência. Ele afirma que a polícia pode utilizar-se do uso da força física em determinadas situações, a exemplo do caso de resistência à prisão.
Sobre a aproximação do Ministério Público do Maranhão com a Polícia Militar, o promotor diz que é uma forma de orientação para o melhor cumprimento da lei. “Às vezes, um preso em flagrante utiliza vários artifícios para tirar a paciência dos policiais. O correto é acusá-lo por crime de desacato ou por ofensa e não se utilizar de força física”.
Também é positiva a avaliação do tenente Diego Felipe sobre a participação do Ministério Público no curso de requalificação. “Colocar a nossa tropa em contato com as diversas instituições que trabalham com segurança pública contribui para a oferta de um serviço melhor para a sociedade”, declarou. Segundo o tenente, as palestras abordam informações a que os policiais só tiveram acesso há muito tempo, no curso de formação da Polícia.
O sargento Dantas, há 21 anos na Polícia Militar, disse que já vivenciou várias situações de provocação por presos e investidas para que perdesse a paciência. “O curso é importante para que os policiais saibam pautar suas ações. Além disso, ter contato com um órgão como MP evidencia a consciência de que ser policial é ser um agente da lei”.
Para atender o máximo de policiais, o curso será ministrado para quatro turmas, em datas diferentes, intercaladas entre os dias 4 e 21 de maio.
Redação: Iane Carolina (CCOM MPMA)