O Ministério Público do Maranhão promoveu um curso de capacitação para servidores municipais de Imperatriz e cidades vizinhas nesta sexta, 7, sobre Pregão Eletrônico. O evento foi realizado no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz.
A iniciativa foi da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Probidade Administrativa e Patrimônio Público de Imperatriz, cuja titular é a promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas. O objetivo da capacitação foi orientar os operadores dos processos de licitação das secretarias.
O curso também tem a finalidade de auxiliar gestores públicos quanto às escolhas, formulação de planilhas de estimativas de preços e execuções de processos de compras, dando mais transparência aos preços praticados pela administração pública, estimulando o controle social. Outra meta é tornar efetiva a implementação do processo eletrônico em todos os processos de aquisição de bens e de serviços comuns, independentemente dos valores estimados.
A organizadora do evento, a promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas, explicou que uma das finalidades é mostrar que o MPMA está acompanhando a transição do pregão presencial para o pregão eletrônico, obrigatório a partir deste mês em todos os municípios do país que recebem recursos federais.
“O Município de Imperatriz já deveria ter adotado a modalidade pregão eletrônico desde o dia 3 de fevereiro, mas ainda está na fase de implementação. Estamos fazendo este treinamento para orientar, para esclarecer e tirar dúvidas”, ressalta a representante do Ministério Público.
Francisco Sena Leal, presidente da Comissão de Licitação de Imperatriz, participou do evento como facilitador e abordou detalhes sobre o pregão eletrônico. Para ele, a nova modalidade vai ampliar a disputa, já que os editais serão publicados eletronicamente e disponíveis para participação de candidatos de todo o país.
“Com isso, é possível ter maior economicidade com a participação de mais empresas”, destacou Francisco Leal, revelando que, em março, as licitações de merenda escolar e de brinquedos para a rede de ensino do município já podem ser realizadas pela nova modalidade.
Redação: Iane Carolina (CCOM-MPMA)