Na tarde de sexta-feira, 31 de outubro, na sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz, foi realizada uma reunião que teve como tema o processo de implementação do Planejamento Regional Integrado (PRI) do Sistema Único de Saúde (SUS) na Regional de Saúde de Imperatriz.
Participaram do encontro o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro; o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Herberth Figueiredo; o secretário municipal de Saúde de Imperatriz, Flamarion Amaral; o gerente das Regionais de Saúde, Aristeu Almeida; a coordenadora da Rede Hospitalar Materno Infantil, Tércia Carvalho; e a diretora da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (MACMA), Socorro Braide.
O coordenador do CAO-Saúde apresentou os dados relativos à mortalidade materna, infantil e fetal na Macrorregião Sul, que atualmente apresenta índices baixos em relação aos demais estados no país. O promotor de justiça destacou a necessidade dos municípios de Balsas e Barra do Corda finalizarem os planos de ações que irão compor o Planejamento Regional Integrado até 30 de novembro.
No encontro, o médico e coordenador da UTI Materna da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (MACMA), Carlos Antônio Coimbra Sousa, apresentou um protocolo de transporte interestadual para gestantes, recém-nascidos e puérperas a fim de orientar os profissionais da atenção primária de saúde que deverá ser implementado na região.
O fortalecimento da Rede Alyne, que busca qualificar o atendimento a gestantes e bebês pelo SUS com a finalidade de reduzir a mortalidade materno-infantil, também foi debatido no encontro.
Foi estabelecido também que o Comitê Regional de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal deve informar sobre as situações identificadas na região, permitindo que o Ministério Público e demais órgãos competentes acompanhem as ações, conheçam a realidade local e possam atuar de forma articulada na correção de falhas e no fortalecimento das políticas de atenção à saúde materna e infantil.
O procurador-geral de justiça destacou a importância das providências adotadas para viabilizar a regionalização do SUS. “O Ministério Público permanecerá sempre atento às demandas da sociedade relativas à saúde pública, sobretudo no que se refere aos cuidados com as mães e dos bebês”, declarou Danilo de Castro.
BALSAS
Na quinta-feira, 30, no município de Balsas, foram discutidas e pactuadas ações voltadas à redução da mortalidade materna e infantil na Regional de Balsas, deliberadas medidas para acompanhamento das obras de reforma do Hospital Regional de Balsas e para solucionar a insuficiência de insumos e materiais nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) do município.
Participaram do encontro a promotora de justiça Dailma Brito Fernández (1ª Promotoria de Justiça), representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas, gestores do Hospital Regional, além de representantes das Secretarias Municipais de Formosa da Serra Negra, Loreto, Riachão, São Raimundo das Mangabeiras, Tasso Fragoso, Nova Colinas, Feira Nova do Maranhão, Fortaleza dos Nogueiras, Sambaíba, São Pedro dos Crentes e Paulo Ramos.
Redação: CCOM-MPMA